Dossiê/Processo 5505 - Ação executiva. Nº do documento (atribuído): 1655. Autor: Possas, Antônio Gonçalves. Réu: Ozório, Antônio José Pinto;Costa, Alípio Dias.

Área de identificação

Código de referência

5505

Título

Ação executiva. Nº do documento (atribuído): 1655. Autor: Possas, Antônio Gonçalves. Réu: Ozório, Antônio José Pinto;Costa, Alípio Dias.

Data(s)

  • 1914; 1931 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v.

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História do arquivo

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Âmbito e conteúdo

O autor é credor no valor de 3:500$000 réis, referente a duas notas promissórias de Ozório & Costa, como sócios solidáriosa aos réus. As notas promissórias encontram-se vencidas, assim, o suplicante requer a expedição de um mandado executivo para o pagamento da referida quantia, sob pena de penhora de bens. É citado o Código Comercial, artigo 316. O processo foi julgado perempto em 1931 por não pagamento de taxa judiciária no prazo estabelecido no Decreto nº 19910 de 23/04/1931 prorrogado pelo Decreto nº 20032 de 25/05/1931 e o Decreto nº 20105 de 13/06/1931. Nota Promissória 2, 1909; Protesto, 1909; Procuração, 1913.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 29

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Martins, Raul de Souza

    Autor

    Possas, Antônio Gonçalves

    Réu

    Ozório, Antônio José Pinto;Costa, Alípio Dias

    Advogado

    Octávio, Rodrigo

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco;Zannith, João José

    Tabelião

    Fonseca, Afonso Deodoro D'Alincourt;Costa, José Afonso de Paula e

    Pontos de acesso

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    23-08-2005

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Patrícia 06/10/04 Priscila 07/12/04 Natália 15/02/05 Gladys 13/05/05 Igor Grimaldi 16/06/05 Alan 23/08/05

        Área de ingresso