Dossiê/Processo 13708 - Ação executiva. Nº do documento (atribuído): 18748. Autor: Estado de Minas Gerais. Réu: London and River Plate Bank (The).

Área de identificação

Código de referência

13708

Título

Ação executiva. Nº do documento (atribuído): 18748. Autor: Estado de Minas Gerais. Réu: London and River Plate Bank (The).

Data(s)

  • 1921; 1931 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 10f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Estado de Minas Gerais

Biografia

Nome do produtor

London and River Plate Bank (The)

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era credor do réu, sediado na Rua da Alfândega, 29, cidade do Rio de Janeiro, no valor de 17.600$000 réis, referente a impostos sobre transcrição de uma escritura de compra de bens. Requereu pagamento, sob pena de penhora. Foi lavrado o termo de quitação. O processo foi julgado perempto em 1931 por não pagamento de taxa judiciária no prazo estabelecido no Decreto nº 19910 de 23 de abril de 1931 prorrogado pelo Decreto nº 20032 de 25 maio de 1931 e Decreto nº 20105 de 13 de junho de 1931. Decreto nº 1381 de 25/4/1900.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 33

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Estado de Minas Gerais

    Réu

    London and River Plate Bank (The)

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco;Barbosa, Homero de Miranda

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    18/5/7

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso