Dossiê/Processo 13971 - Ação executiva. Nº do documento (atribuído): 23794. Autor: Departamento Nacional do Trabalho. Réu: Eiro, M. da Costa.

Área de identificação

Código de referência

13971

Título

Ação executiva. Nº do documento (atribuído): 23794. Autor: Departamento Nacional do Trabalho. Réu: Eiro, M. da Costa.

Data(s)

  • 1936 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 11f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Departamento Nacional do Trabalho

Biografia

Nome do produtor

Eiro, M. da Costa

Biografia

Nome do produtor

Branco, Nelson de Azevedo

Biografia

Nome do produtor

Freire, Mario Bolivari Peixoto de Sá

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

Biografia

Nome do produtor

Costa, Paula e

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, de acordo com o Decreto nº 22132 de 25/11/1932, informou que a M. da Costa Eiro, residente à Rua das Marrecas, 15, cidade Rio de Janeiro, teria sido condenado no pagamento do valor de 171$000 réis à Manoel Soares Pinho, residente à Rua dos Arcos, 33 - RJ. O valor correspondia a indenização por dispensa sem aviso prévio. Decreto nº 24742 de 14/07/1934 e decreto nº 3084 de 06/11/1898. O juiz VieiraFerreira arquivou a ação após o pagamento da divida. Decreto nº 22132 de 25/11/1932, artigos 21 e 23; Decreto nº 24742 de 14/07/1934, arigo. 4; Decreto nº 3084 de 06/11/1898, artigo 25 parte 3a.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 12

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Departamento Nacional do Trabalho

    Réu

    Eiro, M

    da Costa. Procurador

    Branco, Nelson de Azevedo;Freire, Mario Bolivari Peixoto de Sá

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda

    Tabelião

    Costa, Paula e

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    24/05/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Ricardo

        Área de ingresso