Área de identificação
Código de referência
9820
Título
Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 18830. Autor: União Federal. Réu: Cavanellas, Manoel Barreiros.
Data(s)
- 1921 (Produção)
Nível de descrição
Dossiê/Processo
Dimensão e suporte
Textuais. 1v. 48f.
Área de contextualização
Nome do produtor
Biografia
Nome do produtor
Biografia
Nome do produtor
Biografia
Nome do produtor
Biografia
Nome do produtor
Biografia
Nome do produtor
Biografia
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
A autora alegou que o réu era proprietário de alguns terrenos. Porém, durante 3 anos deixou de pagar os foros devidos por força do Código Civil, artigo 692. A União requereu a anulação do artigo. Planta de Terreno.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Condiçoes de reprodução
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
Pasta 05
Identificador(es) alternativos
Juiz
Freitas, Victor Manoel de
Autor
União Federal
Réu
Cavanellas, Manoel Barreiros
Procurador
Pereira, Álvaro da Silva Lima
Escrivão
Sá, Pedro de
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Jardim, José Leopoldo de Bulhões (Ministro da Fazenda) (Assunto)
- Ministério da Fazenda (Assunto)
- Procuradoria da República (Assunto)
- Thesouro Nacional (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
26/10/06
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Giselle