Dossiê/Processo 6081 - Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 2210. Autor: Lessa, Antônio. Réu: Sociedade de Seguros A Victória.

Zona de identificação

Código de referência

6081

Título

Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 2210. Autor: Lessa, Antônio. Réu: Sociedade de Seguros A Victória.

Data(s)

  • 1916; 1921 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 91f.

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História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

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Âmbito e conteúdo

O autor, residente na cidade de Vitória, estado do Espírito Santo, sendo credor da Sociedade Nacional de Seguros, Pecúlios e Rendas A Victória, pelo valor de 6:500$000 réis, correspondente ao seguro feito em seu favor na referida sociedade pelo finado João Ló, requereu o pagamento do referido valor. São citados o Decreto nº 14593 de 31/12/1920 Decreto nº 5072 de 12/12/1903 Lei nº 221, artigo 47 Lei nº 1144 de 30/12/1903 e Decreto nº 3084 de 05/11/1898. O Supremo Tribunal Federal acordou em rejeitar os embargos, por não haver nada a declarar no acórdão embargado. O Egrégio Tribunal também negou provimento à apelação, confirmando a sentença aplicada. traslado de Procuração 2, Tabelião Etienne Dessaune, Vitória, ES, 1916, tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, 1916; Apólice de Seguro, valor 30:000$000 réis, 1913; Certidão de Óbito, s/d; Recorte de Jornal Diário Oficial, 31/10/1915; Taxa Judiciária, 1917; Lista de Custos Processuais, 1917.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 39

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho;Kelly, Octávio

    Autor

    Lessa, Antônio

    Réu

    Sociedade de Seguros A Victória

    Advogado

    Gusmão, Helvécio Carlos da Silva;Coelho, José de Oliveira;Dutra, Omar

    Procurador

    Azevedo, João Luiz de Paula

    Ministro do STF

    Albuquerque, André Cavalcanti D';Saraiva, Canuto José;Lessa, Pedro Augusto Carneiro;Cunha, Godofredo Xavier da;Ramos, Carolino de Leoni;Barreto, Edmundo Muniz;Castro, Augusto Olympio Viveiros de;Mibieli, Pedro Affonso;Santos, Pedro Joaquim dos;Mello, Alfredo Pinto Vieira de;Barros, Hermenegildo Rodrigues de

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    24-11-2005

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Sandro 04/11/04 Anna Clara Evelyn 27/05/05 Luciana 15/06/05 Natália 30/06/05 Marcella 20/09/05 Alan 24/11/05

        Área de ingresso