Dossiê/Processo 5081 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 2900. Autor: Santos, Domingos Francisco dos. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

5081

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 2900. Autor: Santos, Domingos Francisco dos. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1919; 1931 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 16f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Kelly, Octávio

Biografia

Nome do produtor

Santos, Domingos Francisco dos

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Mendonça, João Pinto de

Biografia

Nome do produtor

Mendonça, Osmar Pinto de

Biografia

Nome do produtor

Guimarães, Hemetério José Pereira

Biografia

Nome do produtor

Barrozo, Mario Capello

Biografia

Nome do produtor

Moreira, Torquato

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de pedido de pagamento do valor de 6:461$000 réis, pois o autor tinha feito uma obra na Fortaleza de Santa Cruz e forneceu o material da mesma, o valor total da obra foi de 16:461$000 réis, sendo que só foi-lhe pago o valor de 10:000$000 réis, a citada ação ordinária tem como objetivo receber o que falta de pagamento. O processo foi julgado perempto em 1931 por não pagamento de taxa judiciária no prazo estabelecido no Decreto nº 19910 de 23/04/1931 prorrogado pelo Decreto nº 20032 de 25/05/1931 e o Decreto nº 20105 de 13/06/1931 . Procuração, 1919; Ofício, 1919 e 1918; Lista de valores, 1918.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 10

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Kelly, Octávio

    Autor

    Santos, Domingos Francisco dos

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Mendonça, João Pinto de;Mendonça, Osmar Pinto de

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira;Barrozo, Mário Capello

    Tabelião

    Moreira, Torquato

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    8/10/2005

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Pedro 22/11/04 Flávia 23/11/04 Flávio 02/02/05 Anna Clara 10/06/05 Evelyn 17/06/05 Alan 10/08/05

        Área de ingresso