Dossiê/Processo 6353 - Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 3052. Autor: Alvim, Eduardo Lobato de Villalba. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

6353

Título

Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 3052. Autor: Alvim, Eduardo Lobato de Villalba. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1919 ; 1931 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 50f.

Zona do contexto

Nome do produtor

1a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Albuquerque, Olympio de Sá e

História biográfica

Nome do produtor

Alvim, Eduardo Lobato de Villalba

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Távora, Belisário Fernandes da Silva

História biográfica

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

História biográfica

Nome do produtor

Hermes, João Severiano da Fonseca

História biográfica

Nome do produtor

Oliveira, Damazio Gomes de

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante requereu esta ação para pedir a anulação do ato administrativo que o exonerou sem que houvesse motivo justificado ou processo administrativo do cargo de comissário de polícia de 2a. classe. Requereu sua reintegração e o pagamento dos vencimentos devidos. São citados os Decreto nº 19910 de 23/01/1931, Decreto nº 20032 de25/05/1931 e Decreto nº 20105 de 13/06/1931. Causa perempta. Certidão de Nomeação 4, Secretaria de Polícia da Capital Federal, 1896, 1899, 1906 e 1910.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 15

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Albuquerque, Olympio de Sá e

    Autor

    Alvim, Eduardo Lobato de Villalba

    Réu

    União Federal

    Procurador

    Távora, Belisário Fernandes da Silva;Távora, Belisário Fernandes da Silva

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

    Tabelião

    Hermes, João Severiano da Fonseca;Oliveira, Damazio Gomes de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    16/12/05

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alessandro 24/11/04 Anna Clara Evelyn 27/05/05 30/06/05 Luciana 15/06/05 16/12/05

        Área de ingresso