Dossiê/Processo 26732 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 39671. Autor: Macedo, Antonio Soares. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

26732

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 39671. Autor: Macedo, Antonio Soares. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1957; 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 57f.

Zona do contexto

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História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

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Âmbito e conteúdo

O autor, estado civil casado, funcionário público dos Correios, lotado na Agência Postal Telegráfica de Nova Friburgo, requereu sua reclassificação na função de tesoureiro auxiliar, padrão O, em igualdade de condições aos tesoureiros auxiliares. Ele possuia o dito cargo quando foi classificado como postalista, caindo de função. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou ao Tribunal Federal de Recursos, que negou proviemento. Procuração Tabelião Márcio Baronkel de S. Braga, Avenida Antônio Carlos, 641 - RJ, 1957; Procuração Tabelião Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84 - RJ, 1957; Decreto nº 1924 de 30/01/1936.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 08

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Fagundes, José Júlio Leal

    Autor

    Macedo, Antonio Soares

    Réu

    União Federal

    Ministro do TFR

    Ilha, Américo Godoy;Mello, Djalma Tavares Cunha;Vasconcellos Filho, José Thomaz da Cunha

    Escrivão

    Rebello, Moacyr do Prado

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    23/11/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso