Dossiê/Processo 6644 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 718. Autor: Moita, Ismael Lourenço Ferreira. Réu: Pancada, Henrique Marques Leal.

Área de identificação

Código de referência

6644

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 718. Autor: Moita, Ismael Lourenço Ferreira. Réu: Pancada, Henrique Marques Leal.

Data(s)

  • 1909; 1931 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 91f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Biografia

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Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor arrendou o prédio na Rua do Rosário, 48 ao réu pelo aluguel no valor de 450$000 réis mensais por 5 anos. A Diretoria de Saúde, porém, intimou o proprietário a fazer obras no prédio. Este, devido ao fato teve que mudar-se ia fazer um leilão do prédio e das mercadorias. O processo foi julgado perempto em 1931 por não pagamento de taxa judiciária no prazo estabelecido no Decreto nº 19.910 de 23 de Abril de 1931 prorrogado pelos Decreto nº 20032 de 25 maio de 1931 e Decreto nº 20105 de 13 de junho de 1931. Procuração, Tabelião João Roquette Carneiro de Mendonça; Conta; Escritura de Arrendamento, tabelião Belmiro Corrêa de Moraes; Edital, Diretoria Geral de Saúde Pública; Certidão, tabelião Major Carlos Theodoro Gomes Guimarães; Carta Precatória; traslado de procuração, tabelião Belmiro Corrêa de Moraes; Conta de Custos; Ofício da Diretoria Geral de Saúde Pública .

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 10

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Martins, Raul de Souza

    Autor

    Moita, Ismael Lourenço Ferreira

    Réu

    Pancada, Henrique Marques Leal

    Advogado

    Pinto, Alfredo;Aguiar, José Anizio de

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco;Leite, Rodovalho

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Priscila 09-01-2006

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Área de ingresso