Dossiê/Processo 15911 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 905. Autor: Rocha, Francisco José Marques da. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

15911

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 905. Autor: Rocha, Francisco José Marques da. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1909; 1912 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 68f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Supremo Tribunal Federal

Biografia

Nome do produtor

Rocha, Francisco José Marques da

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Cunha, Godofredo Xavier da

Biografia

Nome do produtor

Ribeiro, Pedro Antonio de Oliveira

Biografia

Nome do produtor

Saraiva, Canuto José

Biografia

Nome do produtor

Albuquerque, André Cavalcanti D'

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor capitão de fragata, requereu a anulação do ato do Ministério da Marinha que mandou colocar o capitão de fragata Altino Flavio de Miranda Correia no número 12 da escala. Segundo o autor, por motivo de antiguidade deveria estar em posição superior do graduado. O processo foi julgado nulo e o autor condenado nas custas. O STF reformou a sentença apelada e tornou válida a sentença. Procuração, Tabelião Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 141 - RJ, 1908; Decreto nº 263 de 10/01/1843, artigo 9; Decreto nº 572 de 09/01/1849; Lei nº 2296 de 18/07/1893, artigo 4; Lei nº 1351 de 07/02/1891, artigo 13.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 28

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Rocha, Francisco José Marques da

    Réu

    União Federal

    Ministro do STF

    Cunha, Godofredo Xavier da;Ribeiro, Pedro Antonio de Oliveira;Saraiva, Canuto José;Albuquerque, André Cavalcanti D'

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    7/3/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander (R)

        Área de ingresso