Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1897; 1899 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Textuais. 1v. 130f.
Área de contextualização
Nome do produtor
Biografia
Nome do produtor
Biografia
Nome do produtor
Biografia
Nome do produtor
Biografia
Nome do produtor
Biografia
Nome do produtor
Biografia
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Biografia
Nome do produtor
Biografia
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Os autores eram negociantes e queriam rescisão do acórdão do STF no. 144, de 26/2/1896. Eles haviam obtido carta de sentença, dando-lhes execução e penhora. Propuseram embargos de nulidade, quando, na verdade, eram infringentes. Os embargos foram indevidamente aceitos e, por isso, pediram a rescisão. Deram à causa o valor de 12:000$000 réis e ofereceram-na no Juízo Comercial. A inicial se dera por 10:000$000 réis, valor de metade do seguro devido pelos réus aos autores, sobre carga da escuna nacional Brasil. Os autores foram julgados carecedores da ação e, por isso, condenados nas custas. Entraram com apelação ao STF, negada. Procuração, Tabelião Pedro Evangelista de Castro, Rua do Rosário, 103 - RJ, 1895, Tabelião Evaristo Valle de Barros, Rua do Rosário, 58 - RJ, 1896; Imposto de Indústrias e Profissões, 1896; Autos de Embargo, 1895.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Condiçoes de reprodução
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Autor
Réu
Advogado
Ministro do STF
Escrivão
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
7/3/2007
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Giselle (R)