Dossiê/Processo 6393 - Ação Sumária Especial. Nº do documento (atribuído): 4964. Autor: Rocha, Augusta Carneiro da;Marella, José Vicente. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

6393

Título

Ação Sumária Especial. Nº do documento (atribuído): 4964. Autor: Rocha, Augusta Carneiro da;Marella, José Vicente. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1904 ; 1908 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 56f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

Biografia

Nome do produtor

Rocha, Augusta Carneiro da

Biografia

Nome do produtor

Marella, José Vicente

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Pereira, Cesário da Silva

Biografia

Nome do produtor

Leitão, José Henrique de Sá

Biografia

Nome do produtor

Albuquerque, André Cavalcanti D'

Biografia

Nome do produtor

Guimarães, Hemetério José Pereira

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de ação para ser ordenado alvará e carta executória para averbação de apólice de dívida pública, negado pela Caixa de Amortização e pelo Ministro da Fazenda. A mulher suplicante era devedora do suplicante, que tornou-se seu marido por regime dotal. A presente ação foi julgada procedente. A legislação citado foi o Decreto nº 181 de 24/06/1890, artigo 60. Certificado , Escrivão José Lopes de Oliveira Araújo, 1904.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 20

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

    Autor

    Rocha, Augusta Carneiro da;Marella, José Vicente

    Réu

    União Federal

    Procurador

    Pereira, Cesário da Silva;Leitão, José Henrique de Sá

    Ministro do STF

    Albuquerque, André Cavalcanti D'

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    20/12/05

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alan 21/01/05 Luciana 12/04/05 20/12/05 Diogo 25/04/05 Priscila 15/06/05 Patricia 30/06/05

        Área de ingresso