Dossiê/Processo 12140 - Ação sumária. Nº do documento (atribuído): 24763. Autor: Heins, J. Carlos. Réu: Gomes, E..

Área de identificação

Código de referência

12140

Título

Ação sumária. Nº do documento (atribuído): 24763. Autor: Heins, J. Carlos. Réu: Gomes, E..

Data(s)

  • 1902; 1904 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 143f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Cunha, Godofredo Xavier da

Biografia

Nome do produtor

Heins, J. Carlos

Biografia

Nome do produtor

Gomes, E.

Biografia

Nome do produtor

Silveira, Malunio

Biografia

Nome do produtor

Almeida, Joaquim de Toledo Piza e

Biografia

Nome do produtor

Albuquerque, André Cavalcanti D'

Biografia

Nome do produtor

Mattos, Eduardo Pindahiba de

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor requereu a anulação do Registro das marcas de fósforos denominadas Leão e Apollo, registrados pelo réu. Alegou que, quando a Companhia Fabril Brasileira, proprietária das marcas citadas, foi vendida em leilão, por ordem da liquidação forçada, a ele, também teria arrematado as marcas. Acontece que o réu pediu à Junta Comercial para transferir tais marcas para si, o que foi efetuado. Ação julgada procedente, ré condenada no pedido e custas. Parte ré apelou ao STF que considerou deserto o recurso. Termo de Protesto, 1901; Termo de Apelação, 1904; Termo de Agravo, 1904; Regulamento nº 737 de 1850 de 25/11/1850, artigo 41; Decreto nº 3084 de 1898, artigo 300; Decreto nº 9828 de 1887; Decreto nº 3346 de 1887, artigo 13; Advogado Heitor B. Cordeiro, Rua da Quitanda, 74 A - RJ.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 09

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Cunha, Godofredo Xavier da

    Autor

    Heins, J

    Carlos. Réu

    Gomes, E.

    Advogado

    Silveira, Malunio

    Ministro do STF

    Almeida, Joaquim de Toledo Piza e;Albuquerque, André Cavalcanti D';Mattos, Eduardo Pindahiba de

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    27/03/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Ricardo

        Área de ingresso