Dossiê/Processo 36039 - Ação Sumária. Nº do documento (atribuído): 44759. Autor: Aguiar, Francisco Martins de. Réu: Companhia Calçado Cleveland.

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Reference code

36039

Title

Ação Sumária. Nº do documento (atribuído): 44759. Autor: Aguiar, Francisco Martins de. Réu: Companhia Calçado Cleveland.

Date(s)

  • 1918; 1922 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v. 431f.

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Name of creator

1a. Vara Civel

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Name of creator

Russell, Alfredo de Almeida

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Aguiar, Francisco Martins de

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Name of creator

Companhia Calçado Cleveland

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Name of creator

James, Bartlett

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Scope and content

O suplicante requereu ação para anulação da patente de invenção da suplicada, uma vez que o produto patenteado não apresenta inovação sendo há muito conhecido o enfuste para calçado denominado Flucolite, importado pela United Shoe Machinery Company of South América. Solicitou também pagamento por perdas e danos causados. Ação julgada procedente. O réu apelou. Faltam folha no processo . D. O. 1916, 1917; Impresso Folha da "Revista Ilustrada de Couro e Calçado" pagina 25; Procuração Belisário Fernandes da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 46 1917; Procuração Lino Moreira, Rua do Rosário, 134 1918; Taxa judiciária do exercício de 1918 de 01/07/1918; Lei 1939/08; Lei 3129/1882 .

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Language and script notes

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

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    Note

    Pasta 06

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Russell, Alfredo de Almeida

    Autor

    Aguiar, Francisco Martins de

    Réu

    Companhia Calçado Cleveland

    Escrivão

    James, Bartlett

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    Status

    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    4/8/2008

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Anna

        Accession area