Dossiê/Processo 21849 - Ação sumária para nulidade de patente. Nº do documento (atribuído): 23594. Autor: Alexandre pick e Companhia. Réu: Guimarães, eduardo;e outros.

Zona de identificação

Código de referência

21849

Título

Ação sumária para nulidade de patente. Nº do documento (atribuído): 23594. Autor: Alexandre pick e Companhia. Réu: Guimarães, eduardo;e outros.

Data(s)

  • 1933; 1938 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 105f.

Zona do contexto

Nome do produtor

História biográfica

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História biográfica

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História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes eram negociantes estabelecidos à Rua do Carmo, 3, vendedores de artigos de armarinho e artefatos de metal importados do estrangeiro. Mercadorias como pegadores ou argolas para chaves foram apreendidas por Oficiais de Justiça na 3ª Vara Criminal a requerimento do suplicado, sob alegação de ferirem os direitos do suplicado como concessionário da patente dos referidos produtos. Requereram a reclamação de nulidade de patente de modelo de utilidade n. 13970. O juiz julgou procedente a ação. Recorte de Jornal, Certidão de Tradução; Procuração Tabelião Mario Queiroz, Rua do Rosário, 148 - RJ, 1933, Tabelião Fausto Werneck Rua do Carmo, 64 - RJ, 1933, Tabelião Homero Silva, Rua do Carmo, 1934; Fotografia; Código Civil, artigo 146; Decreto n° 16264 de 19/12/1923; Decreto n° 4932 de 10/6/1925; Decreto n° 3084 de 6/11/1898, artigo 16; Auto de Exame; Termo de Apelação.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil
  • alemão

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 04

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Alexandre pick e Companhia

    Réu

    Guimarães, eduardo;e outros

    Advogado

    Ferreira, Alvaro Gonçalve

    Escrivão

    Pereira, Alberto Gomes;Barbosa, Homero de Miranda

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10/11/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander

        Área de ingresso