Dossiê/Processo 20557 - Acidente de trabalho. Nº do documento (atribuído): 20507. Autor: Costa, João Pedro da;Garcia, Balthazar;União Federal.

Área de identificação

Código de referência

20557

Título

Acidente de trabalho. Nº do documento (atribuído): 20507. Autor: Costa, João Pedro da;Garcia, Balthazar;União Federal.

Data(s)

  • 1926; 1931 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 42f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Costa, João Pedro da

Biografia

Nome do produtor

Garcia, Balthazar

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Braga, Carlos Olyntho

Biografia

Nome do produtor

Santos, Joaquim Henrique M.

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Um caminhão do Ministério da Guerra atravessou o leito da Estrada Leopoldina na Rua Figueira de Mello, chocando-se com uma locomotiva, ocasionando alguns ferimentos nos condutores, os soldados, autores. Estes requereram a condenação da ré no pagamento de um indenização no valor de 4:500$000 réis e 250$000 réis respectivamente. A ação foijulgada improcedente, visto que a Lei n° 3724 de 15/01/1919 não se aplicava a soldados do Exército, que não tinha direito à indenização por invalidez ou moléstia.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 16

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Costa, João Pedro da;Garcia, Balthazar;União Federal

    Procurador

    Braga, Carlos Olyntho;Santos, Joaquim Henrique M.

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    28-04-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Área de ingresso