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Title
Date(s)
- 1932 (Creation)
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Textuais. 1v. 16f.
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Scope and content
O suplicado era operário, vítima de acidente de trabalho nas obras na Ilha das Cobras. O processo foi enviado da Secretaria de Estado dos Negócios do Trabalho, Indústria e Commércio ao juiz da 1a. vara federal Olympio de Sá e Albuquerque. As atividades se davam nas obras do Novo Arsenal de Marinha. Curador foi chamado pelo juiz a se pronunciar sobre a ação. profissão. Decreto nº 13498 de 12/03/1919, artigo 46; Decreto nº 3724 de 15/01/1919.
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Conditions governing access
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Conditions governing reproduction
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Language of material
- Brazilian Portuguese
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.
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Note
Pasta 13
Alternative identifier(s)
Juiz
Autor
Réu
Escrivão
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- Jardim, O. (contra-almirante e Diretor das obras do Novo Arsenal de Marinha) (Subject)
- Castro, Luis Gonzaga de (capitão de corveta e médico) (Subject)
- Tristão, José da Rocha (contador da Diretoria de Obras do Novo Arsenal da Marinha) (Subject)
- Guimarães, Protogenes Pereira (Ministro da Marinha) (Subject)
- Carvalho, Virgílio Antonio de (consultor jurídico do Ministério da Marinha) (Subject)
- Ministério da Marinha (Subject)
- Departamento Nacional do Trabalho (Subject)
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Institution identifier
Rules and/or conventions used
Status
Level of detail
Dates of creation revision deletion
13/03/07
Language(s)
Script(s)
Sources
Archivist's note
Ricardo