ACIDENTE

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        ACIDENTE

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              32627 · Dossiê/Processo · 1968; 1971
              Part of Justiça Federal do Rio de Janeiro

              O autor, brasileiro, estado civil casado, profissão lavrador, com 63 de idade, residente em Piabetá no Rio de Janeiro, Distrito de Magé, alegou que seu filho de 21 ano de idade, no dia 22/04/1967 foi atropelado por um trem da ré, vindo a falecer. Como o acidente ferroviário teria sido provocado pelo maquinista, o suplicante requereu a condenação da ré no pagamento de uma indenização devido aos prejuízos causados. Responsabilidade Civil das Estradas de Ferro. O juiz julgou a ação como procedente e o juiz recorreu assim como a ré ao Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento aos recursos. Decreto nº 2681 de 07/12/1912 artigo 1722; Procuração Tabelião Carmem Coelho - Rua da Assembléia,36 - RJ(1961 mudou para Av. Graça Aranha,57) 1966; Procuração Tabelião José de Segadas Viana - 6ºofício de notas - Rua do Rosário, 136 - RJ 1967; Registro de atropelamento de trem 1967; Certidão de nascimento 1945; Auto de vistoria 1968; Decreto nº 2681 de 07/12/1912 .

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              14401 · Dossiê/Processo · 1933; 1952
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Mulher, estado civil viúva, requereu uma indenização que foi liquidada na execução de sentença pela morte de seu marido João Wagner, pintor no Hospital do Pronto Socorro, em consequência do acidente no trem da Estrada de Ferro Central do Brasil. A ação foi julgada prescrita. A sentença foi agravada no STF, que deu provimento e mandou o Juiz julgar o mérito. Este deu como procedente a ação. A sentença foi apelada ao STF, que negou provimento. Decreto nº 3084 de 05/11/1898; Código Civil, artigos 15, 178; Protesto, 1932; Certidão de Casamento, Tabelião Raul de Noronha Sá, 1932; Atestado de Trabalho, Prefeitura do Distrito Federal; Certificação de Acidente, Secretaria da Estrada de Ferro Central do Brasil, 1927; Roldam, José Puerta; Jornal Diário da Noite, 13/09/1935; Certidão de Nascimento, Tabelião Thiago A. Nogueira, Petrópolis, 1924; Certidão de Nascimento, Freguesia do Espírito Santo, 1936; Procuração 4, Tabelião Francisco Joaquim Rocha, Rua do Rosário, 136 - RJ, 1943, 1945, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134 - RJ, 1931, Tabelião Erónides de Carvalho, Rua Dom Manoel, 32, 1945, Tabelião Raul Borges, Rua do Rosário, 136 - RJ, 1945; Certidão de Óbito, 4a. Circunscrição do Distrito Federal, 1945.

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              14376 · Dossiê/Processo · 1934
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              A suplicante, estabelecida à Rua do Rosário, 2 a 22, tendo o seu navio Juazeiro partido de Bahia Blanca em viagem para o estado do Rio de Janeiro, carregado de trigo consignado para The Rio de Janeiro Flour Mill Granaries, Ltda, apanhado violenta tempestade, que suspeitamente danificou o navio e a carga, requereu que fosse ratificado o protesto. avaria a bordo. O Juiz deferiu o requerido. Protesto Marítimo, 1934; Procuração, Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 115 - RJ, 1934; Advogado Gabriel de Almeida Júnior, Pedro Cybrão, Adaucto Lúcio Cardoso e Carlos Garcia de Souza.

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              17289 · Dossiê/Processo · 1910
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              O autor requereu que fossem designados dia e hora para fazer vistoria com arbitramento no vapor São Paulo, que havia chegado do porto de Santos, e sido abalroado pelo vapor Erlangen. O processo contém fotos do vapor acidentado quando um forte nevoeiro tomou a cidade. Foi julgada por sentença a vistoria feita sem folhas para a parte pagar custas. Fotografia do vapor São Paulo avariado; Desenhos referente ao albarroamento dos vapores São Paulo e Erlangen no Porto de Santos, 1910; Mapa do Litoral do Estado de São Paulo.

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              31376 · Dossiê/Processo · 1969; 1972
              Part of Justiça Federal do Rio de Janeiro

              A autora, estado civil casada, funcionária pública, moveu uma ação ordinária contra a Rede Ferroviária Federal S/A, por conta do acidente ferroviário em que a mãe da autora, viúva, de prendas domésticas, foi vítima, ao ter sido colhida pelo trem elétrico V.A E-154, na plataforma da Estação de São João de Meriti, enquanto aguardava o transporte, morrendo imediatamente. Dessa forma, assim requereu a autora, o pagamento de indenização por todas as perdase danos resultantes de referido acidente, abrangendo todas as partes e conseqüências por tais prejuízos. A juíza deu a causa como improcedente por não ter sido a vítima passageira. Por ser a autora pessoa pobre, deu custas e honorários à ré. Certidão de Óbito, 1968; Certidão de Casamento, 1949; Procuração Tabelião Altair Soares Pereira, São João de Meriti - RJ, 1968; Procuração Tabelião Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380 - RJ, 1967; Fotografia 3; Auto de Vistoria 2, 1969, 1970; Atestado Médico, 1971; Fotografia 3; Decreto Legislativo nº 2681 de 07/12/1912; Código Civil, artigo 962, 1544.

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              37499 · Dossiê/Processo · 1953; 1956
              Part of Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

              O suplicante, imigrante português , nacionalidade portuguesa , casado , funcionário municipal aposentado , residente na rua visconde de Niterói, 2 requereu ação para pagamento de indenização pelo falecimento de seu filho, Cláudio Gouvêa, vitima de um acidente ferroviário na estação de mangueira .Lei 2681 de 1912. O juiz José de Aguiar Dias julgou a ação procedente em 07/05/1954. procuração, 1953. Tabelião 20 ; certidão de óbito nº. 421, 24/04/1953; certidão de óbito nº.421, 24/04/1953 ; 7 certidão de nascimento, 22/08/1935, 13/08/1946, 08/12/1938, 18/04/1937, 22/08/1934, (2) data NI ; certidão de casamento, 17/08/1946 ; copia de carteira profissional, 28/07/1952; diário carioca, 10/01/1953 ; substabelecimento, 1954. Tabelião NI.

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              32928 · Dossiê/Processo · 1954 ; 1956
              Part of Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

              O autor, estado civil viúvo, profissão lavador, moveu uma ação contra a Estrada de Ferro Lepoldina, por conta do acidente ferroviário em que o autor, sua mulher e seu filho sofreram. Ao desembarcarem do trem "s - 94" na estação de Cordovil pelo lado oposto, sofreram as conseqüências, pois em sentido contrário e com grande velocidade, vinha o trem "rz - 17" que colheu os três ocasionando na morte de sua mulher, amputação de sua perna e na perda da mão de seu filho. Com isso, requereu o pagamento de indenização pelos danos sofridos, com os lucros cessantes, bem como as despezas com tratamento do autor, do seu filho e mais o custo do funeral de sua esposa. responsabilidade civil das estradas de ferro. A ação foi julgada improcedente e o autor recorreu ao Tribunal Federal de Recurso, que negou provimento ao recurso.

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              36469 · Dossiê/Processo · 1954; 1961
              Part of Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

              O autor, estado civil casado, profissão operário, residente na cidade do Rio de Janeiro entrou com uma ação contra a suplicada para requerer pagamento de indenização por perdas e danos, lucros cessantes e despesas médicas e hospitalares e deformidade causada por um grave acidente que o autor sofreu quando viajava com um passageiro em um trem da suplicada, tendo sido projetado do mesmo e caído na linha férrea, sofrendo várias lesões corporais, que resultou em posterior amputação traumática da perna direita, e pela culpa da suplicada em relação ao ocorrido e de acordo com o Decreto nº 2681 de 07/12/1912, artigo 21, pede o autor a devida indenização. Ação julgada improcedente. O autor apelou e foi dado provimento. A ré recorreu extraordinariamente, mas o STF não conheceu o recurso. A ré então embargou, mas não teve o embargo aceito. Juiz Raphael Teixeira Rolim. Procuração 2 Tabelião Luis Guaraná, Avenida Antonio Carlos, 541 - RJ, 1954,Tabelião José de Segadas Viana 6o. Ofício de Notas, Rua do Rosário, 136 - RJ, 1960; Jornal Correio da Manhã, 05/08/1954 e 14/09/1960; Jornal A Noite, 05/08/1954; Jornal O Dia, 05/08/1954; Carteira Profissional, 1952; Jornal Diário da Justiça, 13/09/1958; Decreto-Lei n° 3306 de 24/05/1941; Decreto n° 2681 de 07/12/1912, artigo 21; Código Civil, artigo 962, de 1544; Código do Processo Civil, artigos 64, 911, 912 e 48; Advogado 3 Paulo da Fonseca C. Couto, João Geraldo Tavares Cavalcanti e Cândido Augusto Cunha Brandão, Rua Almirante Barroso, 90.

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              32937 · Dossiê/Processo · 1950
              Part of Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

              O autor, estado civil solteiro, com atividade de comerciante e industrial, residente na Rua Joaquim Rego, 25, fundamentado no Código Civil, artigos 159, 1553 e 1521, requereu uma indenização no valor total de Cr$ 98.000,00. Alegou que quando passava pela Avenida João Ribeiro, com destino a Cascadura, com seu auto-caminhão, foi colhido pelo trem elétrico da ré, que não avisou que chegava. O caminhão foi imprensado na Estação Thomaz Coelho, causando sua perda total. O processo estava inconcluso. (4) foto do acidente; procuração tabelião Lino Moreira Rua do Rosário, 134 - RJ, em 1948; impresso A exposição carioca; impresso de 07/09/1950; processo anexo: vistoria ad perpetuam rei memoriam no. 4865, de 1948; A Notícia, de 14/11/1950; decreto 15673, de 07/09/1922, artigos 22, 25, 33 e 82.

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              31641 · Dossiê/Processo · 1952; 1954
              Part of Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

              Os autores, menores de idade, assistidas pelo tutor Manoel Lemos da Silva, profissão portuário, estado civil casado, residente no Beco da fontinha, 366, em Bento Ribeiro, requereram uma indenização pela morte de sua mãe Rosa Manoel da Silva, mulher, viúva e comerciária. A vítima embarcou na Estação D. Pedro II em um trem da ré, quando este teve de se recolher no Depósito de São Diego, causando tumulto no comboio e esmagamento da vitima entre a composição e a plataforma. Alegou-se que a responsabilidade pelo acontecido seria da ré e fundamentaram-se no Decreto nº 2681 de 07/09/1912, artigo 17. A ação foi julgada procedente. A ré apelou e o Tribunal Federal de Recursos deu provimento ao recurso. (3) procurações 1951tabelião Luis Guaraná - Av. Antonio Carlos, 541 - RJ; Caio Júlio Tavares - Rua da Assembléia, 15 - RJ; Esaú Braga de Laranjeira, Rua do Rosário,148 - RJ(1955, Passou a ser R. Debret,23);certidão de óbito nº096,1947;certidão de nascimento nº745,(1930),547,(1932),548,(1934),549,(1937);registro de tutela,1951;auto de perícia com arbitramento,1952; decreto 2681, artigo 17, 07/09/1912.

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