Dossiê/Processo 4780 - Alvará. Nº do documento (atribuído): 4080. Suplicante: Carvalho, Anna Ferreira de.

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Reference code

4780

Title

Alvará. Nº do documento (atribuído): 4080. Suplicante: Carvalho, Anna Ferreira de.

Date(s)

  • 1911 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v. 17f.

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Name of creator

1a. Vara Federal

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Name of creator

Martins, Raul de Souza

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Name of creator

Carvalho, Anna Ferreira de

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Name of creator

Macedo, Honorio Leôncio de

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Name of creator

Mello, Antônio Joaquim Albuquerque

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Name of creator

Azevedo, João Luiz de Paula

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Name of creator

Silva, Francisco Andrade e

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Name of creator

Bittencourt, José Carlos Alves

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Name of creator

Sá, Pedro de

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Scope and content

Trata-se de alvará cuja suplicante, mulher estado civil solteira, natural da cidade do Recife, estado de Pernambuco requereu eliminar o termo de menor com que estão gravados as apólices da dívida pública no valor de 1:000$000 réis. Além de justificar que é a filha de Paulo Ferreira de Carvalho e que veio de sua terra natal com 3 anos de idade e que após o falecimento do seu pai, a mãe verificou não ter sido registrado o nascimento da justificante. Trata-se de processo envolvendo alvará relativo à eliminação do termo usufruto na cautela, sobretudo no que tange apólices da dívida pública. É importante ressaltar que o usufruto poderia ser legal ou voluntário, sendo que este último implica em usufrutuário testamental ou convencional . Processo de Justificação, 1911; Recibo de Taxa Judiciária, 1911; Procuração, 1911.

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Language and script notes

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

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    Note

    Pasta 11

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Martins, Raul de Souza

    Suplicante

    Carvalho, Anna Ferreira de

    Advogado

    Macedo, Honorio Leoncio de

    Procurador

    Mello, Antônio Joaquim Albuquerque;Azevedo, João Luiz de Paula;Silva, Francisco Andrade e

    Escrivão

    Bittencourt, José Carlos Alves;Sá, Pedro de

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    Status

    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    8/1/2005

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Pedro 03/01/05 Eneida 02/03/05 Luciana 09/06/05 Flávio; 20/06/05 Sandro 01/08/05

        Accession area