Dossiê/Processo 6425 - Arrecadação de espólio. Nº do documento (atribuído): 14302. Autor: Consulado Geral de Portugal.

Textuais. 1v 34f.

Antonio José da Costa Bastos, falecido, residia na Rua do Gonçalves, cidade do Rio de Janeiro, consta no processo uma declaração relativa a sua nacionalidade portuguesa, feita no Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro, datada de 1890. No espólio deixou o valor de 579$000 réis que representava a terça parte das cinco casinhas da Rua da Floresta - RJ, assim como a metade do lote de terreiro na Rua Freitas e Castro - RJ. Foi encontrado um certificado que ratificava o pagamento dos custos do funeral do falecido à empresa funerária, sustado por Alvaro José da Costa. É válido registrar que uma das principais faculdades de Direito do Brasil era a de Olinda, esta por sinal, foi citada no momento da avaliação dos bens do finado, feita por um bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais desta instituição. Nota Fiscal do Ramalhete das Damas; Recibo de Transmissão de Propriedade, 1894; recibo de Imposto Predial, 1894; Extrato de Conta Corrente.

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

• Brazilian Portuguese

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

21/12/05

Poliane 03/08/04 Luciana 09/08/04 21/12/05 Marcella 19/08/04 Eneida 14/06/05 Patricia 30/06/05