AVARIA GROSSA

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              21087 · Dossiê/Processo · 1932
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              O autor, comandante do vapor Itaperuna, pertencente a sociedade anônima Lloyd Nacional, alegou que o vapor havia saído de Porto Alegre com destino ao porto do Rio de Janeiro com um carregamento de tonéis. Devido ao mau tempo durante a viagem ocorreu a avaria grossa nas mercadorias. O suplicante requereu ratificar o protesto marítimo. O juiz julgou por sentença a ratificação do protesto. Termo de Protesto, 1932; Procuração Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 116 - RJ, 1931; Ernani Torres e Manoel Valente.

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              4090 · Dossiê/Processo · 1913
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              O suplicante, capitão da barca italiana Guinto, requereu ratificação de protesto feito a bordo resguardando-se de qualquer responsabilidade pelos prejuízos e avarias causadas na carga transportada devido às condições do mar. O juiz julga por sentença a ratificação de protesto para que possa produzir os devidos efeitos legais. Certificado de Tradução, 1913; Carta de Protesto, 1913; Recibo, 1913.

              Sin título
              4114 · Dossiê/Processo · 1913; 1931
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de ratificação de protesto feito pelo mestre do rebocador Comércio que sofreu avaria quando saiu dos Cais dos Mineiros com rumo a Ilha Santa Barbara. Esse protesto tem como objetivo resalvar responsabilidade do pessoal a bordo. Trata-se de pedido de soltura solicitado em favor dos pacientes presos por serem suspeitos do crime de contrabando. Em pedido de informações à Polícia, o juízo foi informado de que os pacientes não encontravam-se presos. Em contraponto, o patrono dos réus entrou com petição comunicando que seus clientes encontravam-se presos. Em resposta, o juízo pediu novamente informações, que tiveram resposta negativa mais uma vez.

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              5451 · Dossiê/Processo · 1914; 1931
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              O suplicante, capitão do vapor brasileiro Tapós, de propriedade da Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro, que saiu no dia 25/11/1914 do Porto de Nova Iorque, EUA com destino a Santos, estado do São Paulo. Porém, ocorreu uma avaria nas bombas de ar das máquinas do referido navio, o impossibilitando de continuar a viagem e forçando o suplicante a arribar no Porto. Este, requereu nomeação de curador parar ratificação de protesto. O juiz julgou por sentença a ratificação do protesto para que se proceda aos devidos efeitos legais. O processo foi julgado perempto em 1931 por não pagamento de taxa judiciária no prazo estabelecido no Decreto nº 19910 de 23/04/1931 prorrogado pelo Decreto nº 20032 de 25/05/1931 e o Decreto nº 20105 de 13/06/1931.

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              4603 · Dossiê/Processo · 1919
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              O autor na qualidade de representante de Thomas & Companhia de Paris, França, tendo vendido batatas da marca Albert de Boedeaux para as companhias, Ramalho Torres & Companhia, Pring Torres &Companhia e Vieira da Silva & Companhia. As referidas batatas foram transportadas pelo vapor Mosella, porém chegaram deterioradas. O suplicante requereu protesto, alegando não possuir responsabilidade pelo fato, já que a mercadoria foi embarcada em perfeita condições. O juiz determinou o cumprimento do pedido .

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              4660 · Dossiê/Processo · 1919
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              O autor capitão do navio a vapor inglês Vestris da Liverpool Brasil and River Plate Steamers dispõem que no dia 09/09/1919 o vapor se achava próximo do Porto de Castries da Ilha de Santa Lucia, Antilhas, Reino Unido, quando manifestou-se um incêndio que teve início no porão. Em virtude do acidente ocorerram grandes prejuízos ao navio e à carga. O suplicante requereu que tanto ele, quanto a companhia a qual representa, fossem exauridos de qualquer responsabilidade, sendo os danos suportados por quem são de direito. É citado o Código Comercial, artigo 5050. O juiz julgou por sentença a ratificação do protesto para que se produzissem os seus devidos efeitos legais. Procuração em favor dos advogados Paulo Domingos Vianna e Rodrigues e Octavio Filho, 1919; Declaração traduzida, 1919; Diário de Bordo traduzido, 1919; Recibo de Pagamento da Taxa Judiciária, Recebedoria do Distrito Federal, 1919.

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              5722 · Dossiê/Processo · 1919
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              O suplicante era proprietário do paquete nacional Murtinho, e requer uma ratificação de protesto a fim de resguardar-se de qualquer responsabilidade pelos suposição de avaria grossa causados ao carregamento que o referido vapor transportava, visto que a embarcação sofreu alagamento no seu porão. O juiz julgou a ação por sentença para que se produzam os seus devidos efeitos.

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              5854 · Dossiê/Processo · 1918
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              O suplicante era mestre do hiate Macalene, de propriedade de Mando & Moraes, e requer uma ratificação de protesto a fim de resguardar-se de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos causados à embarcação e ao carregamento que o referido vapor transportava, visto que a embarcação sofreu uma avaria grossa, devido ao arremeço deste para um banco de areia na Praia de Massambaba, cidade de Cabo Frio, estado do Rio de Janeiro. Toda a carga foi perdida, 150 toneladas de artigos diversos, ferragens, fumo, mantimentos, sabão, etc. A embarcação estava matriculada em nome de Tabuada e Companhia. O juiz deferiu o pedido, nomeando um curador. Recibo de Taxa Judiciária, Recebedoria do Distrito Federal, 1918.

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              7209 · Dossiê/Processo · 1918
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              O autor, capitão do navio nacional Baependy, requereu ratificação de protesto para resguardar-se da responsabilidade provocada pela avaria de 308 sacos de farinha que estavam sendo transportados pelo referido vapor. O juiz se pronunciou para que fosse paga a taxa judiciária de acordo com o laudo do perito. Ele julgou por sentença a ratificação do protesto para que se procedessem a todos os seus efeitos legais. Recibo de Taxa Judiciária da Recebedoria do Distrito Federal, 1918.

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              11122 · Dossiê/Processo · 1929
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              A autora, sociedade anônima localizada na Rua do Rosário, 2 a 22, cidade do Rio de Janeiro, armadora do vapor nacional Santos, requereu que fosse tomado por termo o protesto no qual o referido navio, procedente de Manaus, transportando cargas e passageiros, com destino a Montevidéu, Uruguai, sob o comando do capitão Antonio Garcia Barrozo, chocou-se contra a pedra da Sapata, em conseqüência do forte vento, provocando avaria na carga e a parada no Porto de Natal. Foi deferido o requerido e foi aceito o protesto. Procuração, Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 115 - RJ, 1928; Código comercial, artigo 49.

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