Avenida Graça Aranha, no. 19, sala 501

Área de elementos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) da fonte

      Mostrar nota(s)

        Termos hierárquicos

        Avenida Graça Aranha, no. 19, sala 501

          Termos equivalentes

          Avenida Graça Aranha, no. 19, sala 501

            Termos associados

            Avenida Graça Aranha, no. 19, sala 501

              1 Descrição arquivística resultados para Avenida Graça Aranha, no. 19, sala 501

              1 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              30260 · Dossiê/Processo · 1961; 1965
              Parte de Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

              O autor, solteiro, 2º. Sargento reformado da Força Aérea Brasileira, residente na rua Nônaco no. 218 Bangu, requer retificar sua reforma, de acordo com a lei 2370 de 1954, artigo 30, considerando-o no posto de 2º. Tenente e promovendo-o ao de 1º. Tenente, com as diferenças de vencimentos e vantagens. Alega que foi reformado por incapacidade adquirida no serviço ativo. Julgou a ação procedente e recorreu ex-officio. Houve apelação para o Tribunal Federal Regional, que negou provimento. procuração tabelião José da Cunha Ribeiro Avenida Graça Aranha,342 - RJ, em 1961; atestado medico, do autor, em 1961; anexo: protocolos, 1958, 1959 e 1960; declaração de alterações militares, 1947; laudo medico pericial, em 1962; histórico militar dos autores, em 1947 a 1956; lei 2370, de artigos, 25, 27, 30 e 32 de 09/12/1954; lei 1316, de 20/01/1951; lei 3067, de 1956.

              Sem título