Dossiê/Processo 14735 - Busca e apreensão. Nº do documento (atribuído): 26359. Autor: Ferreira Campos & Companhia. Réu: Azevedo, José Martins Alves de.

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14735

Title

Busca e apreensão. Nº do documento (atribuído): 26359. Autor: Ferreira Campos & Companhia. Réu: Azevedo, José Martins Alves de.

Date(s)

  • 1898 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v. 8f.

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Name of creator

Juízo Federal do Rio de Janeiro

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Ferreira Campos & Companhia

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Name of creator

Azevedo, José Martins Alves de

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Name of creator

Guimarães, Hemetério José Pereira

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Scope and content

Os suplicantes, estabelecidos com negócio de alfaiate à Rua de São Joaquim, 57, tendo registrado a sua marca na Junta Comercial, alegaram que o suplicado, proprietário de um alfaiataria à Rua da Conceição, estava usando de marca idêntica a sua. Em virtude disto, os suplicantes requereram que fosse exepedido um mandado de busca e apreensão no estabelecimento do suplicado nos produtos que imitam a marca dos suplicantes. O Juiz deferiu o requerido. Procuração, Tabelião Costa e Brito, Rua do Rosário, 83 - RJ, 1898; Cartão de Patente; Jornal Diário Oficial, 23/11/1898; Decreto nº 3346, artigo 14; Decreto nº 9828, artigo 36.

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Language and script notes

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

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    Note

    Pasta 21

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    Autor

    Ferreira Campos & Companhia

    Réu

    Azevedo, José Martins Alves de

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira

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    Status

    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    14/06/2007

    Language(s)

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        Sources

        Archivist's note

        Alexander (R)

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