Dossiê/Processo 16757 - Carta de homologação de sentença estrangeira. Nº do documento (atribuído): 25700. Autor: Fonseca, Thomasia Adelaide Moreira Coutinho da;Fonseca, Pedro Nunes da. Exequente: Santa Casa de Misericórdia do Porto.

Área de identificação

Código de referência

16757

Título

Carta de homologação de sentença estrangeira. Nº do documento (atribuído): 25700. Autor: Fonseca, Thomasia Adelaide Moreira Coutinho da;Fonseca, Pedro Nunes da. Exequente: Santa Casa de Misericórdia do Porto.

Data(s)

  • 1897; 1898 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 51f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo Federal do Rio de Janeiro

Biografia

Nome do produtor

Fonseca, Thomasia Adelaide Moreira Coutinho da

Biografia

Nome do produtor

Fonseca, Pedro Nunes da

Biografia

Nome do produtor

Santa Casa de Misericórdia do Porto

Biografia

Nome do produtor

Macedo, Antonio Rodrigues Gonçalves

Biografia

Nome do produtor

Lima, J. Franklin d'Allencar

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora, por seu procurador, o Banco Rural e Hypothecário, requer um alvará para a transferência de 164 ações do Banco a República, no valor de 200$000 cada e 21 apólices de 1:000$000 cada para seu nome. A autora já pagou o respectivo imposto. Julgado por sentença o cálculo. Imposto de Transmissão de Propriedade, 1897; Carta de Sentença n. 110, Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Porto, Portugal, 1897.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 01

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Fonseca, Thomasia Adelaide Moreira Coutinho da;Fonseca, Pedro Nunes da

    Exequente

    Santa Casa de Misericórdia do Porto

    Escrivão

    Macedo, Antonio Rodrigues Gonçalves;Lima, J

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    18/7/7

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso