Dossiê/Processo 11784 - Carta de sentença. Nº do documento (atribuído): 23017. Autor: Silva, Antonio Theodoro Soares da. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

11784

Título

Carta de sentença. Nº do documento (atribuído): 23017. Autor: Silva, Antonio Theodoro Soares da. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1933 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 41f.

Área de contextualização

Nome do produtor

3a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Mello, Francisco Tavares da Cunha

Biografia

Nome do produtor

Silva, Antonio Theodoro Soares da

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Faria Júnior, Fernando de

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor e sua mulher Hercilia F. Soares da Silva, requereu execução da sentença proferida em seu favor, determinando o cancelamento das cláusulas de incomunicabilidade e inalienabilidade gravadas em 44 apólices da dívida pública, inscritas e averbadas na Caixa de Amortização e constantes no alvará do Juízo de Direito da Comarca de Muriaé, Minas Gerais. Foi homologada a conta de custas realizada e expedido alvará para eliminar as cláusulas. Procuração, Tabelião Antonio de Avarenga Freire, 1932; Termo de Apelação, 1932; Carta Sentença, 1933; Decreto nº 17533 de 1926, artigos 116 e 180; Escritura Pública de Testamento, 1923; Demostrativo de Conta 3, 1932, 1933.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Mello, Francisco Tavares da Cunha

    Autor

    Silva, Antonio Theodoro Soares da

    Réu

    União Federal

    Escrivão

    Faria Junior, Fernando de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    3/12/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        gISELLE

        Área de ingresso