Dossiê/Processo 11069 - Carta precatória. Nº do documento (atribuído): 22452. Autor: Chamié, Francisco;Juízo Federal da Seção do Estado do Pará. Réu: Juízo Federal da 3a. Vara do Distrito Federal.

Área de identificação

Código de referência

11069

Título

Carta precatória. Nº do documento (atribuído): 22452. Autor: Chamié, Francisco;Juízo Federal da Seção do Estado do Pará. Réu: Juízo Federal da 3a. Vara do Distrito Federal.

Data(s)

  • 1927; 1933 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 164f.

Área de contextualização

Nome do produtor

3a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Penteado, Afonso Maria de Oliveira

Biografia

Nome do produtor

Chamié, Francisco

Biografia

Nome do produtor

Juízo Federal da Seção do Estado do Pará

Biografia

Nome do produtor

Juízo Federal da 3a. Vara do Distrito Federal

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de carta precatória. No concurso de preferência sobre o saldo do valor pelo qual a União Federal arrendou a Estrada de Ferro Norte do Brasil, o autor requereu o levantamento do valor depositado no Tesouro Nacional de 409:519$050 réis. Arrendamento. Julgada subsistente a penhora e condenada a ré no pedido e custas. Carta Precatória, 1933; Decreto nº 3084 de 1898; Decreto nº 841 de 12/10/1851; Decreto nº 2647 de 1860; Decreto nº 12248 de 1/11/1916.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Penteado, Afonso Maria de Oliveira

    Autor

    Chamié, Francisco;Juízo Federal da Seção do Estado do Pará

    Réu

    Juízo Federal da 3a

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    24/1/7

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso