Dossiê/Processo 5991 - Carta precatória. Nº do documento (atribuído): 878. Deprecado: Juízo Federal da 2a. Vara do Distrito Federal. Deprecante: Juízo Federal da Seção do Estado de Minas Gerais.

Área de identificação

Código de referência

5991

Título

Carta precatória. Nº do documento (atribuído): 878. Deprecado: Juízo Federal da 2a. Vara do Distrito Federal. Deprecante: Juízo Federal da Seção do Estado de Minas Gerais.

Data(s)

  • 1911; 1912 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 7f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

Biografia

Nome do produtor

Ottoni, Carlos Honorio Benedito

Biografia

Nome do produtor

Juízo Federal da 2a. Vara do Distrito Federal

Biografia

Nome do produtor

Juizo Federal da Seção do Estado de Minas Gerais

Biografia

Nome do produtor

Azevedo, João Luiz de Paula

Biografia

Nome do produtor

Lima, Benjamin Amaral de Paula

Biografia

Nome do produtor

Guimarães, Hemetério José Pereira

Biografia

Nome do produtor

Costa, Leandro Castilho de Moura

Biografia

Nome do produtor

Pires, Manoel José da Costa

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A carta precatória era relativa à cobrança de uma dívida, no valor de 1:000$000, que Gomes & Carvalho, firma com sede na cidade do Rio de Janeiro, devia à Fazenda Nacional. O pagamento deveria ser efetuado no prazo de vinte e quatro horas, sob pena de penhora de bens. Tal dívida corresponderia a uma multa imposta àquela firma pela delegacia fiscal em 19/03/1910, sob o imposto de consumo. O juiz ordena que seja cumprido o pedido.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 17

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho;Ottoni, Carlos Honorio Benedito

    Deprecado

    Juízo Federal da 2a

    Vara do Distrito Federal. Deprecante

    Juízo Federal da Seção do Estado de Minas Gerais

    Procurador

    Azevedo, João Luiz de Paula;Lima, Benjamin Amaral de Paula

    Escrivão

    Guimarães, Hemeterio José Pereira;Costa, Leandro Castilho de Moura;Pires, Manoel José da Costa

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    9/9/2005

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Sandro 14/09/04 Luciana 02/02/05 09/06/05 Flávio 03/02/05 Evelyn 24/06/05 Dário 09/09/05

        Área de ingresso