Dossiê/Processo 18002 - Carta Rogatória. Nº do documento (atribuído): 19249. Autor: Pereira, Amadeu Coelho;Justiças de Portugal. Réu: Carvalho, Belmiro Pereira de;Juízo Federal da 1a Vara do Distrito Federal.

Área de identificação

Código de referência

18002

Título

Carta Rogatória. Nº do documento (atribuído): 19249. Autor: Pereira, Amadeu Coelho;Justiças de Portugal. Réu: Carvalho, Belmiro Pereira de;Juízo Federal da 1a Vara do Distrito Federal.

Data(s)

  • 1923; 1931 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 8f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Pereira, Amadeu Coelho

Biografia

Nome do produtor

Justiças de Portugal

Biografia

Nome do produtor

Carvalho, Belmiro Pereira de

Biografia

Nome do produtor

Juízo Federal da 1a Vara do Distrito Federal

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de um pedido de cumprimento da carta rogatória expedida pela Justiça da Comarca de Paredes, Portugal à justiça brasileira para citação de Belmiro de Pereira de Carvalho e outros, interessados no inventário. Por óbito de Victorino Coelho Pereira. nacionalidade portuguesa, estado civil solteiro, capitalista. Processo julgado pelo não pagamento de taxa judiciária. Decreto nº 19910 de 23/04/1931; Decreto nº 20032 de 25/05/1931; Decreto nº 20105 de 13/06/1931; Lei nº 221 de 20/11/1894, artigo 12 § 4º.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 10

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Pereira, Amadeu Coelho;Justiças de Portugal

    Réu

    Carvalho, Belmiro Pereira de;Juízo Federal da 1a Vara do Distrito Federal

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22/08/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Leandro

        Área de ingresso