Dossiê/Processo 11066 - Carta rogatória. Nº do documento (atribuído): 22455. Autor: Miranda, Joaquim Vieira de. Réu: Coutinho, José Pinto de Sá;Coutinho, José Pinto de Sá;e outros. Rogado: Juízo Federal da 1a. Vara do Distrito Federal. Rogante: Justiça de Portugal.

Área de identificação

Código de referência

11066

Título

Carta rogatória. Nº do documento (atribuído): 22455. Autor: Miranda, Joaquim Vieira de. Réu: Coutinho, José Pinto de Sá;Coutinho, José Pinto de Sá;e outros. Rogado: Juízo Federal da 1a. Vara do Distrito Federal. Rogante: Justiça de Portugal.

Data(s)

  • 1931 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 7f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Albuquerque, Olympio de Sá e

Biografia

Nome do produtor

Leal, Arthur Francisco de Ataide da Veiga Pavão da Silva

Biografia

Nome do produtor

Miranda, Joaquim Vieira de

Biografia

Nome do produtor

Coutinho, José Pinto de Sá

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

Juízo Federal da 1a. Vara do Distrito Federal

Biografia

Nome do produtor

Justiça de Portugal

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de carta rogatória para citação de José Coutinho ao Juízo Federal da 1a. Vara, de acordo com a lei nº 221 de 20/11/1894, artigo 12. Ele foi citado em uma ação de letra que lhe movia o autor, no valor de 5000 libras. Pedido deferido. Carta Rogatória, Tribunal do Comércio de Lisboa, 1931; Código do Processo Comercial Português, artigo 109.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 05

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Albuquerque, Olympio de Sá e;Leal, Arthur Francisco de Ataide da Veiga Pavão da Silva

    Autor

    Miranda, Joaquim Vieira de

    Réu

    Coutinho, José Pinto de Sá;Coutinho, José Pinto de Sá;e outros

    Rogado

    Juízo Federal da 1a

    Vara do Distrito Federal. Rogante

    Justiça de Portugal

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    24/1/7

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso