Dossiê/Processo 5012 - Carta rogatória. Nº do documento (atribuído): 5228. Deprecado: Silva, Luiz Pereira da;Juizo Seccional da Capital Federal. Deprecante: Juizo Federal da Seção do Estado do Piau.

Área de identificação

Código de referência

5012

Título

Carta rogatória. Nº do documento (atribuído): 5228. Deprecado: Silva, Luiz Pereira da;Juizo Seccional da Capital Federal. Deprecante: Juizo Federal da Seção do Estado do Piau.

Data(s)

  • 1904 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 3f.

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História do arquivo

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Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de processo crime em que Luiz Pereira da Silva, funcionário público, que prestava o serviço de telegrafista era acusado de peculato segundo o Código Penal, artigo 221 e que teria cometido tal crime em Junho e Julho de 1901. O deprecante requereu que se fosse emitida carta precatória para que procedesse a prissão do acusado.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 29

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho;Neves, Aldias;Roussoulieres, Léon

    Deprecado

    Silva, Luiz Pereira da;Juizo Seccional da Capital Federal

    Deprecante

    Juizo Federal da Seção do Estado do Piau

    Procurador

    Azevedo, João Luiz de Paula

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira;Bravo, Ernesto de Azevedo Coutinho

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    8/8/2005

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Patrícia; 31/01/05 Gladys; 02/06/05; Eneida; 28/04/05 Thiago; 21/06/05; Igor; 19/05/05 Sandro 10/03/05 08/08/05

        Área de ingresso