Dossiê/Processo 21773 - Carta testemunhal. Nº do documento (atribuído): 7010. Autor: Afonso, Elysio Ferreira.

Área de identificação

Código de referência

21773

Título

Carta testemunhal. Nº do documento (atribuído): 7010. Autor: Afonso, Elysio Ferreira.

Data(s)

  • 1925; 1926 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 47f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Afonso, Elysio Ferreira

Biografia

Nome do produtor

Barreto, Edmundo Muniz

Biografia

Nome do produtor

Barros, Hermenegildo Rodrigues de

Biografia

Nome do produtor

Castro, Augusto Olympio Viveiros de

Biografia

Nome do produtor

Mibieli, Pedro Affonso

Biografia

Nome do produtor

Natal, Joaquim Xavier Guimarães

Biografia

Nome do produtor

Ramos, Carolino de Leoni

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

Biografia

Nome do produtor

Faria Júnior, Fernando de

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Nos autos do executivo fiscal que lhe moveu a Fazenda Nacional, o autor requereu através desta carta testemunhal que fosse provido de justiça. O Supremo Tribunal Federal julgou procedente a carta testemunhal em 22/09/1926. Procuração Tabelião Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 141 - RJ, 1925; Decreto n° 3084 de 5/11/1898; Decreto n° 10902 de 10/5/1914; Lei n° 221, artigo 60.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 15

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Afonso, Elysio Ferreira

    Ministro do STF

    Barreto, Edmundo Muniz;Barros, Hermenegildo Rodrigues de;Castro, Augusto Olympio Viveiros de;Mibieli, Pedro Affonso;Natal, Joaquim Xavier Guimarães;Ramos, Carolino de Leoni

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda;Faria Junior, Fernando de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10/10/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander

        Área de ingresso