CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA

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              2134 · Dossiê/Processo · 1909
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de um inquérito policial sobre a remessa de moeda falsa no mercado encontrada na renda da Estação Central da Estrada de Ferro Central do Brasil no dia 27/03/1908. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Documento de Restituição de Cédula Falsa da Caixa de Amortização, 1909; Cédula Falsa; Auto de Exame de Cédula, 1909; Termo de Exame de cédula falsa, 1908.

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              8313 · Dossiê/Processo · 1907
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. A nota falsa no valor de 10$000 réis foi passada pelo imigrante português acusado no bonde da Companhia Jardim Botânico na Avenida Central. O réu era profissão chofer, estado civil viúvo e alfabetizado. O juiz pediu que o processo fosse arquivado. Auto de Exame, Escrivão Octavio Augusto do Nascimento, 1907; Cédula Falsa.

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              8700 · Dossiê/Processo · 1907
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Inquérito Policial sobre nota falsa de valor de 10$000 réis. José de Souza, caixeiro, profissão, à Rua São José, 40, Rio de Janeiro na Casa de Brandão Alves & Companhia, foi trocar a referida nota na Caixa de Amortização a mando de seus patrões. Justino da Silva e Souza, seu patrão, era de nacionalidade portuguesa. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Termo de Apreensão de Cédula Falsa; Termo de Exame; Cédula falsa.

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              4333 · Dossiê/Processo · 1907
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de um inquérito policial relativo a roubos de metais e objetos do Arsenal da Marinha. Os roubos aconteciam nas oficinas do Arsenal depois do expediente por aprendizes que continuavam no local. O referido inquérito foi arquivado. Não se verificam elementos suficientes para prosseguimento e, conseqüentemente, início do processo criminal propriamente dito. Autuação da Delegacia Auxiliar de Policia, 1907; Formulário do Arsenal de Marinha, 1907.

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              6292 · Dossiê/Processo · 1907 ; 1908
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              A nota falsa no valor de 10$000 réis foi apreendida em poder do acusado, que era de nacionalidade portuguesa, 21 anos de idade, empregado na firma Freitas Brandão & Companhia. A descoberta de que era nota falsa se deu quando o acusado foi a Caixa de Amortização, a fim de trocar a quantia 294$000 réis, a pedido de seu patrão. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Não se verificam elementos suficientes para prosseguimento e, conseqüentemente, início do processo criminal propriamente dito. O procurador tendo em vista o parecer da autoridade policial, requereu o arquivamento do presente processo por não haver base para a denúncia. Os juízes julgaram de acordo com o procurador a mesma sentença. Ofício da Caixa de Amortização, 1907; Termo de Apreensão de cédula Falsa; Cédula Falsa; ofício da Delegacia do 1o. Distrito Policial, 1907; Termo de Exame, 1907.

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              16452 · Dossiê/Processo · 1907; 1908
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de inquérito policial da Delegacia Auxiliar, 2a., instaurado para apurar a procedência de cédula falsa, encontrada na renda do estabelecimento de José Augusto de Pinho da negociante, estabelecido à Rua Leopoldo, 44. Cédula falsa no valor de 50$000 réis. O processo foi arquivado. Termo de Exame, Cédula Falsa, 1907; Cédula Falsa; Auto de Exame, Cédula Falsa, 1907.

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              4941 · Dossiê/Processo · 1907; 1908
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de inquérito policial investigado pela 3a. Delegacia Auxiliar de Polícia do Distrito Federal relativo à emissão de moeda falsa, no valor de 5$000, no mercado. A referida nota foi encontrada com o réu, nacionalidade portuguesa, estado civil solteiro e profissão comerciário, quando tentava trocá-la na Caixa de Amortização. O juiz, de acordo com o requerimento do procurador, determinou o arquivamento do processo. Não se verificam elementos suficientes para prosseguimento e, conseqüentemente, início do processo criminal propriamente dito. Cédula Falsa; Ofício da Caixa de Amortização, 1907; Termo de Exame, 1907; Autuação, 1907.

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              1345 · Dossiê/Processo · 1907; 1908
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de prisão em flagrante dos réus quando tentavam realizar uma transação envolvendo 1.387 cédulas falsas. É citado o Código Penal, artigo 241. Os réus são condenados. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Termo de Exame pela Caixa de Amortização, 1907; Recorte de Jornal Jornal do Comércio, 27/01/1907, Gazeta de Notícias, 10/08/1907 ; Carta da Manufactture Rezze - Societá Anonyma Dei Tessut Caroli Sistema Bnevettato a Ricardo Chicrini .

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              8625 · Dossiê/Processo · 1907; 1909
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              A autora denuncia os réus por falsificarem um vale postal no valor de 500$000 réis emitido pela Administração dos Correios de Pernambuco. Os autores falsificaram a assinatura do tenente coronel Augusto Xavier Carneiro da Cunha e retiraram o dinheiro na pagadoria dos Correios. Os réus foram denunciados sob o crime do Código Penal, artigo 258 e 330, parágrafo 4o. Vale Postal Falso do Estado de Pernambuco.

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              5164 · Dossiê/Processo · 1907; 1911
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de inquérito policial investigado pela 2a. Delegacia Auxiliar de Polícia do Distrito Federal relativo à emissão de moeda falsa, no valor de 50$000, no mercado. A referida nota foi passada pelo réu à Antonio José da Silva. O juiz, de acordo com o requerimento do procurador, determinou o arquivamento do processo. Não se verificam elementos suficientes para prosseguimento e, conseqüentemente, início do processo criminal propriamente dito. Cédula Falsa; Ofício do Comando do 4o. Distrito Militar, 1907; Ofício do Comando do 6o. Batalhão do Exército, 1907; Ofício da Caixa de Amortização, 1907; Termo de Exame, 1907; Autuação, 1907.

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