CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA

Área de elementos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) de fonte(s)

      Nota(s) de exibição

        Termos hierárquicos

        CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA

          Termos equivalentes

          CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA

            Termos associados

            CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA

              2 Descrição arquivística resultados para CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA

              2 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              2633 · Dossiê/Processo · 1909
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de processo relativo a emissão de moeda falsa identificada num estabelecimento comercial. O mesmo apresenta inúmeros autos de declarações. Como geralmente ocorre, o Procurador Geral identifica falta de elementos para procedimento criminal e assim, o juiz o segue.Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Auto de Exame, Caixa de Amortização, 1909 .

              1a. Vara Federal
              5142 · Dossiê/Processo · 1913; 1914
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              No dia 28/01/1913, o réu apoderou-se da caderneta de propriedade de Delfim de Araújo Sá, nacionalidade portuguesa, dirigindo-se à Caixa Econômica onde solicitou a retirada de um determinado valor. O réu já cumpria a pena de prisão a que foi condenado. Portanto, o juiz julgou extinta a ação. São citados: o Decreto nº 2110 de 30/01/1909 e o Código Penal, artigo 338, parágrafo 5.

              1a. Vara Federal