Dossiê/Processo 5119 - Despejo. Nº do documento (atribuído): 7212. Réu: Moreira, João Rodrigues. Notificante: Departamento Nacional de Saúde Pública.

Área de identificação

Código de referência

5119

Título

Despejo. Nº do documento (atribuído): 7212. Réu: Moreira, João Rodrigues. Notificante: Departamento Nacional de Saúde Pública.

Data(s)

  • 1926 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 32f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Kelly, Octávio

Biografia

Nome do produtor

Moreira, João Rodrigues

Biografia

Nome do produtor

Departamento Nacional de Saúde Pública

Biografia

Nome do produtor

Costa e Silva, José Caetano da

Biografia

Nome do produtor

Sá, Pedro de

Biografia

Nome do produtor

Barrozo, Mario Capello

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de um requerimento de despejo, onde o autor alegava que precisava, a bem dos interesses sanitários do país, desocupar o prédio, localizado na Conselheiro Costa Ferraz. É citado o Regulamento do Departamento Nacional de Saúde Pública, artigos 1090, 1185 e 1258 e o Decreto nº 4403 de 1921. O juiz deferiu a ação. Termo de Audiência 2, 1927; Ofício da Procuradoria dos Feitos de Saúde Pública, 1927; Mandado de Despejo, 1926 e 1927; Termos de Intimação 2, 1926; cópia dos Autos de Multa 2, 1926; Procuração, Tabelião Luiz Cavalcanti Filho, 1926; Jornal Diário da Justiça, 31/08/1926.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 26

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Kelly, Octávio

    Réu

    Moreira, João Rodrigues

    Notificante

    Departamento Nacional de Saúde Pública

    Procurador

    Costa e Silva, José Caetano da

    Escrivão

    Sá, Pedro de;Barrozo, Mario Capello

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    8/11/2005

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Márcio 14/03/05 Priscila 13/04/05 10/06/05 Patrícia Santiago 25/04/05 Igor 16/06/05 Patrícia 10/08/05 Dário 11/08/05

        Área de ingresso