Registro da Dívida Ativa relativo ao Imposto de Renda referente ao exercício de 1927, no valor de 1:155$150 réis, emitido pelo Tesouro Nacional e datado de 15/01/1931. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário.
Zonder titelDIREITO ADMINISTRATIVO
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Registro da Dívida Ativa relativo ao Imposto de Renda referente ao exercício de 1927, no valor de 56$010 réis, emitido pelo Tesouro Nacional e datado de 15/01/1931. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário.
Zonder titelRegistro da Dívida Ativa relativo ao Imposto de Renda referente ao exercício de 1927, no valor de 239$446 réis, emitido pelo Tesouro Nacional e datado de 06/03/1931. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário.
Zonder titelRegistro da Dívida Ativa relativo ao Imposto de Renda referente ao exercício de 1927, no valor de 58$381 réis, emitido pelo Tesouro Nacional e datado de 15/01/1931. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário.
Zonder titelRegistro da Dívida Ativa relativo ao Imposto de Renda referente ao exercício de 1927, no valor de 994$208 réis, emitido pelo Tesouro Nacional e datado de 15/01/1931. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário.
Zonder titelRegistro da Dívida Ativa relativo ao Imposto de Renda referente ao exercício de 1927 no valor de 56$361 réis emitido pelo Tesouro Nacional e datado de 12/02/1931. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário.
Zonder titelRegistro da Dívida Ativa relativo ao Imposto de Renda referente ao exercício de 1927, no valor de 96$492 réis, emitido pelo Tesouro Nacional e datado de 15/01/1931. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário.
Zonder titelA autora, diz que Nelson Marcondes de Godoy, sendo credor da mesma pela quantia de 55:000$000, representada por três notas promissória de sua emissão,requereu a declaração de falência da devedora. Alegando que ofereceu o pagamento integral da quantia devida, a autora requereu a baixa no pedido de falência. Foi deferido o requerido. Procuração Tabelião Hugo Ramos Rua do Rosário, 116 - RJ, 1925; Procuração Tabelião Alvaro A. Texeira Rua do Rosário, 100 - RJ, 1931.
Zonder titelA autora se disse credora do suplicado no valor de 37$400 réis. Pediu mandado executivo para a devida cobrança, o que foi deferido. Não consta julgamento. Imposto de Renda, 1916; Mandado de Intimação e Penhora, 1931.
Zonder titelA autora requereu o pagamento do imposto de renda no valor de 382$500 réis, sobre imóvel situado à Rua Pinheiro Machado, nº13-A, Rio de Janeiro - RJ. Referente ao exercício de 1927. Imposto de Renda, 1931; Mandado de Intimação e Penhora, 1931; Custa Processual, 1932; Comprovante de quitação, 1932; .
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