DIREITO PENAL

Área de elementos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) de fonte(s)

      Nota(s) de exibição

        Termos hierárquicos

        DIREITO PENAL

          Termos equivalentes

          DIREITO PENAL

            Termos associados

            DIREITO PENAL

              4 Descrição arquivística resultados para DIREITO PENAL

              4 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              15634 · Dossiê/Processo · 1901
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              O réu, de nacionalidade portuguesa, imigratne português, estado civil, solteiro , profissão , pedreiro, em um trabalho na Ilha das Cobras, foi acusado de tentar trocar uma cédula falsa no valor de 200$00, em um quiosque no Cais de Mineiros. O inquérito foi arquivado. Documento, Delegacia de Polícia da 1ª Ciscunscrição Urbana, 1901; Ofício, Caixa de Amortização, 1901; Cédula Falsa; Termo de Exame, 1901.

              Juízo Federal do Rio de Janeiro
              21176 · Dossiê/Processo · 1931
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de um inquérito policial feito no 14o. Distrito Policial para apurar a responsabilidade do réu em um acidente de trânsito. Ele, motorista, foi preso em flagrante por ter avançado o sinal e se chocado com o veículo dirigido por Raphael Lopes Romero, casado, com 36 anos de idade, motorista da Saúde Pública. O processo foi arquivado a pedido do Procurador. Auto de Prisão Flagrante, 1930; Cópia Nota de Culpa, 1930; Individual Datiloscópica, 1930; Termo de Finança, 1930; Termo de Débito do Tesouro dos Cofre Públicos, 1930; Recibo Recebedoria do Distrito Federal, 1930; Código Penal, artigo 329.

              3a. Vara Federal
              14964 · Dossiê/Processo · 1908; 1912
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              A autora, pelo Procurador da República, ofereceu denúncia contra os suplicados acusados de passarem cédulas falsas a diversos comerciantes. Foi recebida a denúncia para os acusado Agostinho Fernandes e Aristides da Silva enquanto que para o terceiro foi considerada improcedente e este foi absolvido. A autora recorreu da sentença. Em novo decisão o Juiz absolveu Aristides da Silva. Agostinho recorreu da decisão se declarando inocente. O Juiz então mandou expedir-se alvará de soltura em nome do réu. Termo de Exame de nota falsa, 1908; Código Penal, artigo 13; Cédula Falsa; Folha de Antecedentes; Lei nº 1785 de 20/11/1907, artigos 12, 26; Lei nº 2033 de 20/09/1891, artigo 135 § 2.

              Juízo Federal do Rio de Janeiro
              17417 · Dossiê/Processo · 1918
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              O réu foi preso em flagrante delito e processado por infração do artigo 143 combinado com o 338 do Código Penal da República, crime de violação de correspondência e crime de estelionato. A ação foi julgada prescrita com reconhecimento da atenuante de menoridade. Conforme os artigos 79, 80, 82 e 85 do Código Penal, determinou-se a soltura do inocentado. A primeira parte do processo não está junto. Este volume inicia-se em 08/06/1918. Exame de Sanidade Mental, Serviço Médico Legal do Distrito Federal; Código Penal, artigos 39, 67, 79, 80, 82, 85, 338 e 193.

              1a. Vara Federal