EXECUÇÃO DE DÍVIDA

Área de elementos

Taxonomía

Código

Nota(s) sobre el alcance

    Nota(s) sobre el origen

      Mostrar nota(s)

        Términos jerárquicos

        EXECUÇÃO DE DÍVIDA

          Términos equivalentes

          EXECUÇÃO DE DÍVIDA

            Términos asociados

            EXECUÇÃO DE DÍVIDA

              5623 Descripción archivística resultados para EXECUÇÃO DE DÍVIDA

              5623 resultados directamente relacionados Excluir términos relacionados
              13694 · Dossiê/Processo · 1921; 1923
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Os autores eram credores do réu no valor de 255.000$000 réis, referente a 5 notas promissórias vencidas e não pagas. Requereram pagamento, sob pena de penhora. Julgada por sentença a desistência do autor. Nota Promissória 3, 1921; Carta Precatória, 1921; Procuração, Tabelião Pedro de Alvarenga Thomaz, Rua Buenos Aires, 49 - RJ, 1921, tabelião Belmiro Corrêa de Moraes, Rua do Rosário, 76 - RJ, 1921; Imposto de Licenças, Aferição e Taxa Sanitária, 1921; Decreto nº 3564 de 22/1/1900, artigo 1; Decreto nº 3084 de 1898, artigo 52; Código Civil, artigo 1083; Código Comercial, artigo 127; Lei nº 2044 de 3/12/1908, artigo 51; Regulamento nº 737 de 1850, artigo 72.

              Sin título
              9638 · Dossiê/Processo · 1921; 1923
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Os autores requereram a liquidação da sentença nos autos da ação ordinária movida pelo major Fernando Alvares de Souza Alão contra a ré, condenada ao pagamento de 130:792$400 réis, referente à diferença de vencimentos devido à promoção do posto de major ao de tenente-coronel. Julgada procedente a preliminar da prescrição e condenado o exeqüente nas custas. Procuração, Tabelião Belisario Fernandes da Silva Távora Rua Buenos Aires, 46 - RJ, 1931; Carta de Sentença, 1905; Protesto, 1928; Lei nº 247 de 15/12/1894; Lei nº 1437 de 09/01/1906; Lei nº 2290 de 13/12/1910; Decreto nº 3084 de 05/11/1898, artigo 158.

              Sin título
              13750 · Dossiê/Processo · 1921; 1931
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              O autor, profissão lavrador, domiciliado na cidade de São Gonçalo, Rio de Janeiro, era credor da ré, mulher, em 3.936$000 réis, referente a nota promissória vencida. O autor requereu expedição de mandado executivo a fim de obter o pagamento, sob pena de penhora. O processo foi julgado perempto em 1931 por não pagamento de taxa judiciária no prazo estabelecido no Decreto nº 19910 de 23 de abril de 1931 prorrogado pelo Decreto nº 20032 de 25 maio de 1931 e Decreto nº 20105 de 13 de junho de 1931. Nota promissória, 1920; Procuração, Tabelião Mario Queiroz, Praça Olavo Bilac, 11 - RJ, 1921.

              Sin título
              10434 · Dossiê/Processo · 1922
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              O autor, negociante, residente na cidade de Belém do Pará era credor do réu no valor de 21:800$000 referente à nota promissória. Requereu expedição de mandado executivo para que se pague a dívida, sob pena de penhora. Houve desistência do autor, mas por falta de pagamento o processo ficou inconcluso. Procuração 2, Tabelião Damazio Oliveira, Rua do Rosário, 114 - RJ, 1922, tabelião Eugenio Müller, Rua do Rosário, 114 - RJ, 1922; Decreto nº 12248 de 01/11/1916; Decreto nº 434 de 04/07/1894, artigo 101; Auto de Penhora, 1922 Protesto, 1920.

              Sin título
              11390 · Dossiê/Processo · 1922
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              O autor, com sede na Antuérpia, Bélgica, era credor do réu, industrial, residente na Cidade de Campos, Rio de Janeiro, no valor de 50:000$000 réis, referente à letra de câmbio vencida no dia 15/11/1921. o suplicante requereu a expedição de sua carta precatória ao Juízo de Direito da Câmara de Campos, a fim de obter o pagamento da referida dívida sob pena de penhora. Foi julgada por sentença a desistência do autor. Trata-se de Ação fundada em título de dívida líquida e certa, a qual se encontra vencida, levando o credor suplicante a requerer geralmente a penhora dos bens do devedor, uma vez que este não quite a mesma dentro do prazo marcado. Procuração, Tabelião Belisario Fernandes da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 46 - RJ, 1920; Taxa Judiciária, 1922; Advogado Heitor de Souza, Rua 1o. de Março, 100 - RJ .

              Sin título
              13073 · Dossiê/Processo · 1922
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              O autor era domiciliado na cidade de São Paulo e era credor do réu, residente na Capital Federal, no valor de 3:150$000 réis, referentes a aluguel do prédio à Praça Marechal Deodoro, 25, 27, por 350$000 réis mensais. Pediu pagamento da dívida e custas, ou nomeação de bens à penhora. O autor desistiu de prosseguir com a ação, visto que liquidou o valor. Imposto Predial, 1921; Auto de Penhora, 1922; Procuração, Tabelião G. da Veiga, SP, 1922.

              Sin título
              18566 · Dossiê/Processo · 1922
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              O autor, residente em Horacio Bicalho Minas Gerais, sendo credor do réu no valor de 13:400$000 réis, referente a uma letra de câmbio vencida, requer um mandado executivo para o pagamento, sob pena de penhora. O juiz deferiu o pedido. O réu entrou com embargo e o Supremo Tribunal Federal deu-lhe provimento. A decisão que foi embargada pelo autor e o Supremo Tribunal Federal rejeitou os embargos, confirmando o acórdão anterior. O réu iniciou outro embargo, rejeitado pelo juiz. Procuração, Tabelião Belisário Fernandes da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 46 - RJ, 1922, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134 - RJ, 1922, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 105 - RJ, 1923; Letra de Câmbio do Banco Alemão Transatlântico, 1922; Protesto, 1922; Recibo da Casa Almeida, 1922; Termo de Apelação, 1922.

              Sin título
              10791 · Dossiê/Processo · 1922; 1923
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              O autor era credor do réu no valor de 2:000$000 réis, sobre nota promissória vencida e não paga. Requer mandado executivo para o pagamento, sob pena de penhora. Foi julgada por sentença a desistência. Nota Promissória, 1922; Procuração, Tabelião Alvaro Fonseca da Cunha, Rua do Rosário, 138 - RJ, 1922; Termo de Desistência, 1922.

              Sin título
              10847 · Dossiê/Processo · 1922; 1923
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              O autor era credor do réu no valor de 14:000$000 réis. Requereu ação para o pagamento, sob pena de penhora. Sentença: acordo entre as partes. Procuração, Tabelião Alfredo Firmo da Silva, SP, 1921; Escritura de Confissão de Dívida, 1920; Inscrição de Hipoteca, 1920; Taxa Judiciária, 1923; Escritura de Venda de Casa, tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, 1920; Transcrição de Imóvel, 1922; Imposto de Transmissão de Propriedade, 1922.

              Sin título
              15641 · Dossiê/Processo · 1922; 1923
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              O suplicante vem por meio desta requerer o pagamento do valor de 2:000$000, mais os juros no valor de cinco anos de 1:2000$000, por isso quer propor contra o suplicado a ação de dez dias para pagar o principal e juros ou alegar e provar os embargos que tiver pena de revelia.Tal valor de dívida é referente a um dinheiro emprestado pelo suplicante ao suplicado. Foi deferido o requerido. Declaração de Dívida; Procuração, Tabelião Pardal Junior, 1922, Tabelião Eugenio Müller, Rua do Rosário, 114 - RJ.

              Sin título