Dossiê/Processo 13862 - Execução de sentença criminal. Nº do documento (atribuído): 25003. Autor: Justiça. Réu: Pierola, Pitro.

Zona de identificação

Código de referência

13862

Título

Execução de sentença criminal. Nº do documento (atribuído): 25003. Autor: Justiça. Réu: Pierola, Pitro.

Data(s)

  • 1900 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 27f.

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Âmbito e conteúdo

Trata-se de um pedido de cumprimento de sentença dada pelo Supremo Tribunal Federal que condenou o suplicado a 3 anos de prisão celular por ter sido pego em flagrante ao tentar colocar em circulação uma cédula falsa no valor de 200$000 réis. Foi deferido o requerido. Sumário Crime STF, 1899; Auto de Corpo de Delito, 1899; Código Penal, artigos 63 e 241 .

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 30

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Justiça

    Réu

    Pierola, Pitro

    Ministro do STF

    Almeida, Antonio Augusto Ribeiro de;Almeida, Joaquim de Toledo Piza e;Carvalho, Antônio Gonçalves de;Castro, Olegario Herculano D'Aquino e;Mattos, Eduardo Pindahiba de;Mendonça, Lucio de;Murtinho, Manoel José;Espírito Santo, Herminio Francisco do;Soares, Antonio Joaquim de Macedo;Albuquerque, André Cavalcanti D';Silva, Bernardino Ferreira da;Pereira, Americo Lobo Leite;Vieira, João Pedro Belfort;Cavalcanti, João Barbalho Uchôa

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22/05/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander

        Área de ingresso