Dossiê/Processo 5408 - Execução de sentença estrangeira. Nº do documento (atribuído): 2807. Autor: Machado, Albano Monteiro da Cunha.

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Reference code

5408

Title

Execução de sentença estrangeira. Nº do documento (atribuído): 2807. Autor: Machado, Albano Monteiro da Cunha.

Date(s)

  • 1915 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v 44f.

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Name of creator

1a. Vara Federal

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Name of creator

Martins, Raul de Souza

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Name of creator

Machado, Albano Monteiro da Cunha

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Name of creator

Pereira, Álvaro da Silva Lima

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Name of creator

Barbosa, Alfredo Prisco

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Name of creator

Zannith, João José

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Scope and content

O réu, tutor de sua filha Maria Leonor Monteiro da Cunha Machado menor, ambos de nacionalidade portuguesa, requer que seja executada a partilha dos bens de sua finada esposa Felisberta Gonçalves de Magalhães e Silva. Assim, requer a expedição de um alvará para a Caixa de Amortização autorizando o Banco Comercial do Rio de Janeiro a transferir as apólices partilhadas. Os números das apólices constam no processo, assim como a sua divisão. A sentença tramitou em julgado, sendo devidamente selada pelo Supremo Tribunal Federal, para a produção de seus devidos e legais efeitos. O cálculo foi julgado procedente. Lista de Custos Processuais, 1915.

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Documento manuscrito em bom estado de conservação.

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    Note

    Pasta 13

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Martins, Raul de Souza

    Autor

    Machado, Albano Monteiro da Cunha

    Procurador

    Pereira, Álvaro da Silva Lima

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco;Zannith, João José

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    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    22-08-2005

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Cimara 19/11/04 Priscila 23/11/04 Evelyn 27/05/05 Luciana 09/06/05 Igor Grimaldi 23/06/05 Alan 22/08/05

        Accession area