Dossiê/Processo 17281 - Execução de sentença estrangeira. Nº do documento (atribuído): 3243. Autor: Vouga, Carlota Xavier.

Área de identificação

Código de referência

17281

Título

Execução de sentença estrangeira. Nº do documento (atribuído): 3243. Autor: Vouga, Carlota Xavier.

Data(s)

  • 1912 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 139f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Vouga, Carlota Xavier

Biografia

Nome do produtor

Azevedo, João Luiz de Paula

Biografia

Nome do produtor

Braga, Carlos Olyntho

Biografia

Nome do produtor

Cunha, J. M. Leitão da

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A suplicante, mulher, tendo obtido do Supremo Tribunal Federal a inclusa carta de sentença estrangeira que a autorizava a transferir para seu nome as apólices que herdou de sua neta D. Carlota Vouga Muniz de Mattos, requereu que fosse calculado o selo devido à Fazenda Nacional para o efeito de ser executada a referida sentença. O juiz deferiu o requerido. herança. Carta de Sentença; Taxa Judiciária.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 01

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Vouga, Carlota Xavier

    Procurador

    Azevedo, João Luiz de Paula;Braga, Carlos Olyntho;Cunha, J

    M. Leitão da. Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    8/2/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander (R)

        Área de ingresso