Dossiê/Processo 9201 - Execução de Sentença. Nº do documento (atribuído): 20226. Autor: Nunes, José Antonio Marques. Réu: Costa, Antonio José da. Falecido: Costa, Antonio José da.

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Código de referência

9201

Título

Execução de Sentença. Nº do documento (atribuído): 20226. Autor: Nunes, José Antonio Marques. Réu: Costa, Antonio José da. Falecido: Costa, Antonio José da.

Data(s)

  • 1900; 1910 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 141f.

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Fonte imediata de aquisição ou transferência

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Âmbito e conteúdo

O autor pediu homologação da sentença da partilha por falecimento de Antonio José da Costa, em Portugal, entre seus filhos Antonio José da Costa, Candida da Costa Marques, Domingos José da Costa, Guilhermina da Costa Marques e Maria das Dores da Costa, entre os bens há um prédio na Rua do Hospício, 157, Rio de Janeiro, para que se transfira aos herdeiros. Carta de Sentença; Recibo, J. A. Marques Nunes, valor 30$000 réis, 1900; Cálculo de Descrição de Bens, 1900; Imposto de Transmissão de Propriedade, 1900; Jornal Diário Oficial, 1900; Imposto de Transmissão de Propriedade, valor 44$333, 1900.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 03

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Cunha, Godofredo Xavier da

    Autor

    Nunes, José Antonio Marques

    Réu

    Costa, Antonio José da

    Falecido

    Costa, Antonio José da

    Advogado

    Ferani, Francisco de Paula

    Ministro do STF

    Castro, Olegario Herculano D'Aquino e;Albuquerque, André Cavalcanti D'

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    13/09/06

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso