Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1935; 1937 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Textuais. 1v. 101f.
Área de contextualização
Nome do produtor
Biografia
Nome do produtor
Biografia
Nome do produtor
Biografia
Nome do produtor
Biografia
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
O autor alegou que arrecadou e vendeu em hasta púbica os terrenos situados na Rua Visconde de Itaúna, Rua Afonso Cavalcante e Rua Nery Pinheiro, pelo valor de 33:534$019 réis, havendo depositado o valor no Tesouro Nacional. Um dos terrenos, porém, era propriedade de Rita Guilhermina dos Reis Costa, mulher. O suplicante alegou que era nula a venda deste terreno, e requereu a restituição do preço, como também uma negociação por perdas e danos. O autor requereu a execução da sentença proferida a seu favor. O juiz deferiu o requerido e recorreu da sentença ao Supremo Tribunal Federal. A União Federal agravou da decisão para o Supremo Tribunal Federal, mas os autos encontraram-se inconclusos. Procuração Tabelião Belmiro Corrêa de Moraes, Rua do Rosário, 76 - RJ, 1917, Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 116 - RJ, 1933; Imposto de Transmissão de Propriedade,1914; Transcrição de Ônus Reais; Decreto nº 102, 91 de 25/06/1914; Imposto Territorial, 1917; Taxa Judiciária, 1917; Auto de Vistoria, 1919; Termo de Apelação, 1920; Termo de Agravo, 1937; Decreto nº 3084 de 1898, artigo 715.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Condiçoes de reprodução
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
Pasta 05
Identificador(es) alternativos
Autor
Réu
Escrivão
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
10/8/2007
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Leandro