Dossiê/Processo 16526 - Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 30665. Autor: Raro, Francisco de Salles. Réu: Fazenda Nacional.

Área de identificação

Código de referência

16526

Título

Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 30665. Autor: Raro, Francisco de Salles. Réu: Fazenda Nacional.

Data(s)

  • 1896 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 25f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo Seccional do Distrito Federal

Biografia

Nome do produtor

Raro, Francisco de Salles

Biografia

Nome do produtor

Fazenda Nacional

Biografia

Nome do produtor

Ludolf, José Bráulio

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de uma carta sentença em que a Fazenda Nacional era apelante e Francisco de Salles Roza apelado. A Fazenda Nacional argumenta que os terrenos situados na Cadeira do Castelo eram imóveis de servidão militar pentencentes ao estado e injustamente possuido pelo suplicado. A Fazenda alegou que os terrenos abrangiam áreas de fortificação no raio de defesa do Forte do Castelo. A União Federal requereu a reintegração de posse dos terrenos. O juiz deferiu o requerido.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 12

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Raro, Francisco de Salles

    Réu

    Fazenda Nacional

    Escrivão

    Ludolf, José Braulio

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    16/07/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Leandro (R)

        Área de ingresso