Dossiê/Processo 17080 - Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 30667. Autor: Loureiro, Eulália de Mendonça. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

17080

Título

Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 30667. Autor: Loureiro, Eulália de Mendonça. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1917; 1919 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 63f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Loureiro, Eulália de Mendonça

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Silva, Francisco de Andrade e

Biografia

Nome do produtor

Guimarães, Hemetério José Pereira

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora, mulher, filha do finado ministro Ovidio Fernando Trigo de Loureiro, pleiteou o pagamento da diferença da pensão do montepio que recebia por falecimento do contribuinte como ministro do Supremo Tribunal Federal. O montepio deveria corresponder a metade do ordenado do ministro. A suplicante requereu a execução da carta sentença obtida. O juiz deferiu o requerido. Carta de Sentença, 1917.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 06

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Loureiro, Eulália de Mendonça

    Réu

    União Federal

    Procurador

    Silva, Francisco de Andrade e

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    27/07/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Gabriela (R)

        Área de ingresso