Dossiê/Processo 8753 - Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 3526. Autor: Cunha, Gregorio Nazianzeno de Mello. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

8753

Título

Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 3526. Autor: Cunha, Gregorio Nazianzeno de Mello. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1917; 1918 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 101f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Coelho, Henrique Vaz Pinto

Biografia

Nome do produtor

Cunha, Gregorio Nazianzeno de Mello

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Ramos, Eduardo

Biografia

Nome do produtor

Azevedo, João Luiz de Paula

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, cidadão brasileiro, foi nomeado lente substituto da segunda Seção do Curso de Máquinas da Escola Naval, através do ato do governo da União de 29/11/1902. O cargo de lente catedrático da primeira cadeira do 4o. ano do Curso da Marinha e do segundo e terceiro ano do curso de Máquinas ficou vago, competindo ao suplicante este cargo. Foi nomeado, entretanto, Diogenes Reys de Lima e Silva por decreto de 28/07/1916, o qual não possuía título legítimo para que pudese ocupar o cargo. Em 29/11/1902, vigoravam os Decreto nº 3652 de 02/05/1900, Decreto nº 4648 de 07/11/1902. Foi julgado o prosseguimento da execução. Carta de Sentença, 1917; Resolução 2, Presidente da República Hermes da Fonseca, 1904; Custas Processuais, 1918.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 06

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Coelho, Henrique Vaz Pinto

    Autor

    Cunha, Gregorio Nazianzeno de Mello

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Ramos, Eduardo

    Procurador

    Azevedo, João Luiz de Paula

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    8/8/2006

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola

        Área de ingresso