Dossiê/Processo 5775 - Execução de sentença . Nº do documento (atribuído): 4670. Exequente: Pizarro, Carlos José.

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Reference code

5775

Title

Execução de sentença . Nº do documento (atribuído): 4670. Exequente: Pizarro, Carlos José.

Date(s)

  • 1907 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v.

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Name of creator

1a. Vara Federal

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Name of creator

Coelho, Henrique Vaz Pinto

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Name of creator

Pizarro, Carlos José

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Name of creator

Barbosa, Alfredo Prisco

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Scope and content

Trata-se de um pedido de cumprimento da carta de sentença a qual ordena o cumprimento do pagamento do valor de 1:350$000 réis, no mandado executivo que procedeu. O juiz concedeu o prazo da lei. Trata-se de prova judicial acerca de alguma coisa, ou seja, prova da existência ou inexistência de ato ou relação jurídica que pretende a parte interessada. Constitui-se através de jurisdição voluntária, isto é, a parte interessada que procura o Poder Judiciário e nunca a recíproca. Dá-se pela inquisição de testemunhas que vem asseverar como meio de prova. Justificação é meramente homologada, não há sentença, visto que não há conflito de interesses em questão. Carta de Sentença do Supremo Tribunal Federal, 1907; Demonstrativo de Conta das Custas Judiciais, 1908.

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

Script of material

    Language and script notes

    Physical characteristics and technical requirements

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

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    Note

    Pasta 32

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Coelho, Henrique Vaz Pinto

    Exequente

    Pizarro, Carlos José

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

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    Description identifier

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    Status

    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    30-08-2005

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Alessandro 12/01/05 Anna Clara Flávio 20/06/05 Luciana 02/06/05 Pedro 30/08/05

        Accession area