Dossiê/Processo 5182 - Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 5194. Suplicado: União Federal. Suplicante: Heitor, Carlos Alberto.

Área de identificação

Código de referência

5182

Título

Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 5194. Suplicado: União Federal. Suplicante: Heitor, Carlos Alberto.

Data(s)

  • 1904 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 54f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Cunha, Godofredo Xavier da

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Heitor, Carlos Alberto

Biografia

Nome do produtor

Oliveira, Antonio Angra de

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante requereu o cumprimento da carta sentença em que a União Federal fora condenada a expedir alvará para a venda do prédio da Rua Camerino, 166, de propriedade do suplicante, de acordo com a partilha de bens que se procedeu após o falecimento de sua mulher Maria Amelia Heitor. O imóvel foi avaliado no valor de 8:000$000. O juiz julgou o cálculo para que se produzam os devidos efeitos legais. Carta de Homologação, 1904; Recibo do Imposto de Transmissão de Propriedade, 1904.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 20

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Cunha, Godofredo Xavier da

    Suplicado

    União Federal

    Suplicante

    Heitor, Carlos Alberto

    Procurador

    Oliveira, Antônio Angra de

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    15-08-2005

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alessandro 31/01/05 Luciana 19/04/05 Natália 25/04/05 Anna Clara 14/06/05 Marcella 26/07/05 Dário 15/08/05

        Área de ingresso