Dossiê/Processo 6775 - Execução. Nº do documento (atribuído): 17826. Autor: Ouro Preto Gold Mines of Brazil Limited (The). Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

6775

Título

Execução. Nº do documento (atribuído): 17826. Autor: Ouro Preto Gold Mines of Brazil Limited (The). Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1913 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 56f.

Zona do contexto

Nome do produtor

1a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Martins, Raul de Souza

História biográfica

Nome do produtor

Ouro Preto Gold Mines of Brazil Limited (The)

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Silva, Francisco Andrade e

História biográfica

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A suplicante requereu cumprimento da carta sentença do Supremo Tribunal Federal expedida contra a União devido à cobrança indevida pela Alfândega do imposto de importação . São citados: Decreto nº 3422 de 1899, artigo 28, Decreto nº 1152 de 1904, artigo 4. O juiz deferiu o pedido do autor.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 02

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Martins, Raul de Souza

    Autor

    Ouro Preto Gold Mines of Brazil Limited (The)

    Réu

    União Federal

    Procurador

    Silva, Francisco Andrade e

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    1/11/2006

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Eneida 11/01/06

        Área de ingresso