Dossiê/Processo 38555 - Executivo Fiscal. Nº do documento (atribuído): 16429. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Silva, A. Vieira da.

Área de identificação

Código de referência

38555

Título

Executivo Fiscal. Nº do documento (atribuído): 16429. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Silva, A. Vieira da.

Data(s)

  • 1935 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 15f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Biografia

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História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora requereu o pagamento de procuratório proveniente de multa imposta por infracção do art. 1º do dec. 22033 1932, no valor de 100$000 réis, estabelecido com negócio de café, situado à Rua do Riachuelo nº256, Rio de Janeiro - RJ. Referente ao exercício de 1935. Imposto por Infracção, 1935; Certidão de Divida Ativa, 1935; Mandado de Intimação e Penhora, 1935; Escritura de Locação de Prédio, Tabelião, Raul Sá,Rua do Rosario, 83, Rio de Janeiro - RJ, 1934; Custa Processual, 1935;.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 21

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Nunes, José de Castro

    Autor

    Fazenda Nacional

    Réu

    Silva, A

    Vieira da. Procurador

    Saraiva, Oscar

    Escrivão

    Sá, Pedro

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    12/9/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Janete Martins

        Área de ingresso