Dossiê/Processo 14935 - Habeas corpus. Impetrante: Rieger, Oscar. Paciente: Ramos, Ignácio Francisco;Monteiro, José Candido;Gamelone, Antônio;Babi, Carlos.

Área de identificação

Código de referência

14935

Título

Habeas corpus. Impetrante: Rieger, Oscar. Paciente: Ramos, Ignácio Francisco;Monteiro, José Candido;Gamelone, Antônio;Babi, Carlos.

Data(s)

  • 1920 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 7f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Rieger, Oscar

Biografia

Nome do produtor

Ramos, Ignácio Francisco

Biografia

Nome do produtor

Monteiro, José Candido

Biografia

Nome do produtor

Gamelone, Antônio

Biografia

Nome do produtor

Babi, Carlos

Biografia

Nome do produtor

Mello, Alfredo Pinto Vieira de

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

Biografia

Nome do produtor

Lamith, Waldemar Cotrim

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O impetrante requer uma ordem de habeas corpus em favor dos pacientes que se acham presos no Corpo de Segurança e na Casa de Detenção, sem nota de culpa ou mandado de prisão, para serem embarcados clandestinamente ao estado de Mato Grosso. O impetrante se baseia na Constituição Federal, artigo 72 §22. Durante o processo a Secretaria da Polícia do Distrito Federal comunica que os pacientes não se encontram presos. habeas corpus sem efeito. Os indivíduos já estavam em liberdade. Código do Processo Civil, artigo 340; Advogado Oscar Rieger.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Identificador(es) alternativos

    Impetrante

    Rieger, Oscar

    Paciente

    Ramos, Ignácio Francisco;Monteiro, José Candido;Gamelone, Antônio;Babi, Carlos

    Ministro do STF

    Mello, Alfredo Pinto Vieira de

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda

    Escrevente

    Lamith, Waldemar Cotrim

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    18/06/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Gabriela (R)

        Área de ingresso